{"id":1436,"date":"2020-03-12T15:08:09","date_gmt":"2020-03-12T18:08:09","guid":{"rendered":"https:\/\/bsspblog.com.br\/?p=1436"},"modified":"2020-04-03T16:57:09","modified_gmt":"2020-04-03T19:57:09","slug":"como-reduzir-riscos-com-a-reforma-trabalhista-e-o-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/como-reduzir-riscos-com-a-reforma-trabalhista-e-o-esocial\/","title":{"rendered":"Reforma Trabalhista e o eSocial: como reduzir riscos?"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"670\" height=\"447\" src=\"https:\/\/bsspblog.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Como-reduzir-riscos-com-a-reforma-trabalhista-e-o-eSocial.jpg\" alt=\"reforma trabalhista e eSocial\" class=\"wp-image-1442\" srcset=\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Como-reduzir-riscos-com-a-reforma-trabalhista-e-o-eSocial.jpg 670w, 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quatro meses, da aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados at\u00e9 a san\u00e7\u00e3o do presidente, para a publica\u00e7\u00e3o da Lei 13.467 de 2017, que alterou mais de 100 pontos da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). <br><br>O resultado inicial da aplica\u00e7\u00e3o da nova lei foi uma not\u00e1vel queda nos n\u00fameros de novas a\u00e7\u00f5es trabalhistas e a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos.<\/p>\n\n\n\n<p>A reforma trabalhista trouxe tamb\u00e9m pontos positivos nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho: <br><br>maior flexibilidade, permiss\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o de atividade-fim das empresas, novos tipos de contrato de trabalho, <br><br>jornadas e desligamentos, fim do imposto sindical, diminui\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es trabalhistas, entre outras. <br><br>No entanto, muitas companhias passaram a ter dificuldades em aplicar a reforma trabalhista em seu dia a dia por falta de conhecimento ou por estar assessorada por profissionais desatualizados,<br><br>implantando as mudan\u00e7as sem no\u00e7\u00e3o do risco que estavam correndo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, com a cria\u00e7\u00e3o do eSocial, oficializado pelo Decreto 8.373 de 11\/12\/2014, as empresas precisaram adequar-se \u00e0s normas dessa nova escritura\u00e7\u00e3o. <br><br>Criado para ser uma plataforma de informa\u00e7\u00f5es sobre os contratos de colaboradores, servidores e prestadores de servi\u00e7os.<br><br>Dessa forma, todos os direitos trabalhistas adquiridos ficam garantidos,<br><br> assim como todas as opera\u00e7\u00f5es ficam consolidadas na base do Governo, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo sofrendo um processo de simplifica\u00e7\u00e3o oriunda da lei da liberdade econ\u00f4mica 13.874\/19,<br><br> o tratamento sobre o cruzamento desses dados trabalhistas e previdenci\u00e1rios ocorre em fra\u00e7\u00e3o de mil\u00e9simos de segundo, o que facilita imensamente o trabalho do fisco.<br><br> As empresas, portanto, devem ficar sempre atentas ao envio correto das informa\u00e7\u00f5es e aos prazos estabelecidos para evitar penalidades. <br><br>Assim sendo, a sociedade empresarial necessita estar em conformidade com as novas altera\u00e7\u00f5es da reforma trabalhista e <br><br>cumprir o cronograma do eSocial para n\u00e3o correr o risco de demandas jur\u00eddicas em suas organiza\u00e7\u00f5es, e uma das maneiras mais eficientes \u00e9 tornar o compliance algo rotineiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:45px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O programa de compliance trabalhista<\/strong> alinhado \u00e0 reforma trabalhista<\/h2>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>O compliance trabalhista atua com o objetivo de deixar a empresa apta ao conjunto de conformidades da lei, <br><br>eliminando potenciais riscos capazes de resultar na ideia do colaborador acionar a Justi\u00e7a do Trabalho em busca de seus poss\u00edveis direitos.<br><br>Consequentemente, ele diminui as despesas com honor\u00e1rios advocat\u00edcios e com a aus\u00eancia de colaboradores dos postos de trabalho para serem testemunhas no dia da audi\u00eancia do referido processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Aplicando corretamente as ferramentas para implantar o compliance, a empresa ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de realizar os seguintes processos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Conformidade -Atender a todas demandas institu\u00eddas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores das atividades desenvolvidas pela empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mensura\u00e7\u00e3o de risco &#8211; Conhecendo todos os poss\u00edveis riscos, ser\u00e1 poss\u00edvel tomar decis\u00f5es mais consistentes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Meio de comunica\u00e7\u00e3o -Criando um meio de comunica\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o de compliance, ser\u00e1 poss\u00edvel tirar d\u00favidas,<br><br>relatar quem n\u00e3o est\u00e1 realizando corretamente os processos definidos com total conduta \u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Pol\u00edtica &#8211; Defini\u00e7\u00e3o para um regime e direcionar a empresa para o caminho certo.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:45px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Implanta\u00e7\u00e3o do programa de compliance<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Para atender a todos os crit\u00e9rios do setor trabalhista impostos pela legisla\u00e7\u00e3o existente, <br><br>\u00e9 indispens\u00e1vel conhecer todo universo em que o empreendimento est\u00e1 pretendendo consolidar suas atividades, que, de forma completa, precisa estar em compliance.<br><br>Um dos pilares principais \u00e9 conhecer a realidade da organiza\u00e7\u00e3o em que ser\u00e1 inserido o programa,<br><br>ou seja, \u00e9 preciso analisar os ambientes interno e externo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Passo 1: an\u00e1lise SWOT<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Essa ferramenta, muito conhecida na realiza\u00e7\u00e3o de projetos, tem como finalidade detectar oportunidades, amea\u00e7as, pontos fortes e fracos da organiza\u00e7\u00e3o. <br><br>Com a an\u00e1lise SWOT, ser\u00e1 poss\u00edvel analisar o hist\u00f3rico da empresa, <br><br>poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es de que os s\u00f3cios n\u00e3o t\u00eam conhecimento \u2013 como notifica\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo n\u00e3o acompanhamento das leis \u2013, <br><br>pol\u00edtica adotada, comportamento do quadro de colaboradores, avaliar e quantificar os riscos existentes, etc.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja a matriz SWOT abaixo sendo aplicada para um processo de implanta\u00e7\u00e3o de compliance:<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"700\" height=\"601\" src=\"https:\/\/bsspblog.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/tabela-reforma-trabalhista-eSocial-1-min.jpeg\" 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requisitos, tais como: <br><br>investimentos na capacita\u00e7\u00e3o das equipes envolvidas; aquisi\u00e7\u00e3o de novas tecnologias para otimiza\u00e7\u00e3o do trabalho;<br><br>consolida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e processos e, principalmente, comprometimento de todos no sistema<br><\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 s\u00f3cios, gerentes, administrativo, operacional, fornecedores, clientes, prestadores de servi\u00e7os e parceiros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda vai demorar para se tornar uma cultura no Brasil a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de compliance, principalmente quando se trata especificamente da \u00e1rea trabalhista,<br><br>mas quem tomar a decis\u00e3o de fazer desse programa algo indispens\u00e1vel na gest\u00e3o, dar\u00e1 um salto organizacional inimagin\u00e1vel,<br><\/p>\n\n\n\n<p>pois com as vantagens disponibilizadas, os conflitos existentes, a falta de conhecimento de direitos e deveres<br><br>\u2013 fatores t\u00edpicos que levam ao caminho da Justi\u00e7a do Trabalho para in\u00edcio de processos trabalhistas \u2013 ser\u00e3o eliminados, e todos ganham com essa decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil \u00e9 considerado o campe\u00e3o mundial de a\u00e7\u00f5es trabalhistas. 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