{"id":1817,"date":"2020-04-30T16:34:39","date_gmt":"2020-04-30T19:34:39","guid":{"rendered":"https:\/\/bsspblog.com.br\/?p=1817"},"modified":"2022-07-14T10:34:45","modified_gmt":"2022-07-14T13:34:45","slug":"contabilizando-reflexos-da-covid-19-parte-ii-perdas-esperadas-em-recebiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/contabilizando-reflexos-da-covid-19-parte-ii-perdas-esperadas-em-recebiveis\/","title":{"rendered":"Contabilizando Reflexos da Covid-19 (parte II): Perdas Esperadas em Receb\u00edveis"},"content":{"rendered":"\r\n

\"\"<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Bem, para delimitar a discuss\u00e3o do assunto, n\u00f3s iremos tratar, exclusivamente, das perdas relativas a cr\u00e9ditos decorrentes das opera\u00e7\u00f5es de vendas de produtos\/mercadorias ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (receb\u00edveis[1]<\/sup><\/strong><\/sup><\/a><\/strong> de clientes), contabilizadas de acordo com o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 47 \u2013 Receita de Contrato com Cliente (CPC 47), em raz\u00e3o de alcan\u00e7ar uma grande gama de opera\u00e7\u00f5es, as quais s\u00e3o as mais comuns para as empresas em geral, em especial, para as m\u00e9dias e pequenas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O reconhecimento de perdas esperadas em receb\u00edveis n\u00e3o guarda grandes controv\u00e9rsias. Trata-se de um procedimento cont\u00e1bil j\u00e1 incorporado na pr\u00e1tica cont\u00e1bil brasileira h\u00e1 bastante tempo. Lembram da \u201cProvis\u00e3o para Devedores Duvidosos\u201d (PDD)[2]<\/sup><\/a> ou \u201cPerdas Estimadas em Cr\u00e9ditos de Liquida\u00e7\u00e3o Duvidosa\u201d (PECLD)? Ent\u00e3o! \u00c9 disso que estamos falando!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Contudo, \u00e9 preciso um olhar diferenciado no processo de estima\u00e7\u00e3o de tais perdas diante de um cen\u00e1rio sem precedentes. A diminui\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica afeta diretamente as opera\u00e7\u00f5es das empresas, podendo criar um cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o da liquidez, elevando, assim, o risco de cr\u00e9dito. Em raz\u00e3o das in\u00fameras incertezas quanto ao alcance, extens\u00e3o e profundidade dos efeitos dessa crise, ser\u00e1 necess\u00e1rio um maior esfor\u00e7o na realiza\u00e7\u00e3o dos julgamentos exigidos e, consequentemente, na determina\u00e7\u00e3o das estimativas cont\u00e1beis, o que, sem d\u00favida alguma, representa um enorme desafio para os contadores, seja na elabora\u00e7\u00e3o ou na auditoria das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. S\u00e3o essas e as demais quest\u00f5es correlatas que motivam este artigo. Logicamente, n\u00e3o se espera exaurir o tema, muito pelo contr\u00e1rio, pretendemos aqui oferecer um ponto de partida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Perdas Esperadas em Receb\u00edveis<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Uma regra b\u00e1sica que deve nortear a mensura\u00e7\u00e3o dos ativos, e que todo contador deve observar, \u00e9 que nenhum ativo pode estar registrado na contabilidade por um valor superior \u00e0quele pelo qual se espera que ele seja recuperado. Isso porque, tendo em vista que a exist\u00eancia de um ativo est\u00e1, direta e necessariamente, relacionada aos benef\u00edcios econ\u00f4micos dele esperados, n\u00e3o existindo tais benef\u00edcios, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em ativo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Um exemplo da aplica\u00e7\u00e3o dessa regra b\u00e1sica pode ser visto com o crit\u00e9rio de mensura\u00e7\u00e3o de estoques conhecido como \u201ccusto ou mercado, dos dois o menor\u201d, que tratamos no nosso artigo anterior, sob o qual o valor do estoque deve ser ajustado ao seu valor de realiza\u00e7\u00e3o l\u00edquido, sempre que este for inferior ao custo de aquisi\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o, de modo que uma perda estimada dever\u00e1 ser reconhecida. No caso dos ativos financeiros, como n\u00e3o poderia ser diferente, essa regra tamb\u00e9m se mant\u00e9m.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No plano legal, a Lei n\u00ba 6.404, de 1976 (Lei das S.A.) prev\u00ea esse reconhecimento no inciso I do seu art. 183, o qual determina que os direitos e t\u00edtulos de cr\u00e9dito devem ser mensurados pelo seu custo de aquisi\u00e7\u00e3o ou valor de emiss\u00e3o atualizado conforme disposi\u00e7\u00f5es legais ou contratuais, ajustado ao valor prov\u00e1vel de realiza\u00e7\u00e3o, quando este for inferior<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 48 \u2013 Instrumentos Financeiros (CPC 48) segue na mesma linha e, naturalmente, apresenta um maior n\u00edvel de detalhamento, se compararmos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o legal. Como regra geral, esse pronunciamento prescreve que a entidade deve avaliar se o risco de cr\u00e9dito experimentou um aumento significativo desde o reconhecimento inicial do instrumento financeiro. Se isso ocorrer, a perda dever\u00e1 ser mensurada ao valor equivalente \u00e0s perdas esperadas de cr\u00e9dito ao longo da vida do instrumento (item 5.5.3). Do contr\u00e1rio, ou seja, se a conclus\u00e3o for no sentido de que n\u00e3o houve aquele aumento significativo, a perda dever\u00e1 ser mensurada ao valor equivalente \u00e0s perdas de cr\u00e9ditos esperadas para 12 meses (item 5.5.5).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em verdade, as perdas de cr\u00e9dito esperadas devem representar as expectativas da pr\u00f3pria empresa. Entretanto, ao estim\u00e1-las, a empresa tamb\u00e9m dever\u00e1 considerar informa\u00e7\u00f5es do mercado sobre o risco do cr\u00e9dito do receb\u00edvel ou, se for o caso, de instrumento financeiro similar (CPC 48, B5.5.54). Nesse sentido, as perdas dever\u00e3o refletir (CPC 48, 5.5.17): (a) o valor imparcial e ponderado pela probabilidade que seja determinado ao avaliar um intervalo de resultados poss\u00edveis; <\/em>(b) o valor do dinheiro no tempo; e <\/em>(c) informa\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis e sustent\u00e1veis dispon\u00edveis, sem custo ou esfor\u00e7o excessivos, na data do balan\u00e7o sobre eventos passados, condi\u00e7\u00f5es atuais e previs\u00f5es de condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas futuras.<\/em><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Perceba que o procedimento cont\u00e1bil exigido, por si s\u00f3, requer uma dose razo\u00e1vel de julgamento do contador, especialmente para os receb\u00edveis de longo prazo, uma vez que, a depender da avalia\u00e7\u00e3o quanto ao aumento dos riscos, as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis poder\u00e3o ser severamente afetadas. Considerando as incertezas trazidas pela pandemia da Covid-19, caso tal avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja bastante criteriosa, poderemos gerar distor\u00e7\u00f5es ainda maiores nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A Funda\u00e7\u00e3o IFRS emitiu um documento visando auxiliar na aplica\u00e7\u00e3o das regras contidas no IFRS 9 (CPC 48), no que se refere \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o das perdas de cr\u00e9dito esperadas em instrumentos financeiros[3]<\/sup><\/a>, considerando as circunst\u00e2ncias econ\u00f4micas atuais. A principal recomenda\u00e7\u00e3o contida nesse documento \u00e9 no sentido de que a estimativa dessas perdas de cr\u00e9dito deve ser baseada em informa\u00e7\u00f5es consistentes e atualizadas sobre fatos e circunst\u00e2ncias capazes de afetar as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. Em s\u00edntese, os julgamentos necess\u00e1rios dever\u00e3o ser mais criteriosos e considerar um espectro informacional mais amplo, uma vez que os impactos da crise da Covid-19 podem n\u00e3o estar contemplados nos modelos de avalia\u00e7\u00e3o de risco utilizados pelas empresas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Nesse ponto, mostra-se oportuno trazer \u00e0 lume a orienta\u00e7\u00e3o apresentada pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), por meio do OF\u00cdCIO-CIRCULAR\/CVM\/SNC\/SEP\/n\u00ba 03\/2020, de 16\/04\/2020, que, muito embora seja direcionada \u00e0s companhias abertas, pode (e deve) ser considerado na compreens\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica cont\u00e1bil no \u00e2mbito das demais empresas. Em apertada s\u00edntese, a CVM, nesse documento, manifesta que as suas \u00e1reas t\u00e9cnicas entendem que a identifica\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia, ou n\u00e3o, do aumento significativo no risco de cr\u00e9dito<\/u> de um instrumento financeiro demanda uma avalia\u00e7\u00e3o<\/em>abrangente de um conjunto de aspectos quantitativos e qualitativos do cr\u00e9dito que permita inferir, de forma prudente<\/u>, mudan\u00e7as no padr\u00e3o de risco para a vida toda do instrumento<\/u><\/em>. (grifos originais)<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Sendo assim, a CVM adverte que algumas medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 podem n\u00e3o ser suficientes para impactar o c\u00e1lculo das perdas esperadas. Portanto, nesse cen\u00e1rio, \u00e9 importante uma avalia\u00e7\u00e3o abrangente, considerando todos os fatos e circunst\u00e2ncias, a fim de distinguir se houve realmente um aumento significativo no risco de cr\u00e9dito ou restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de liquidez<\/u>. <\/em>(grifo original)<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Com efeito, realizar tal avalia\u00e7\u00e3o, diante do atual ambiente de incerteza, realmente n\u00e3o \u00e9 uma tarefa das mais simples. Contudo, a orienta\u00e7\u00e3o da CVM destaca um par\u00e2metro que pode contribuir com o julgamento a ser realizado, pois, indica que \u00e9 preciso avaliar se os impactos econ\u00f4micos s\u00e3o permanentes ou tempor\u00e1rios<\/strong>, a fim de concluir sobre a ocorr\u00eancia de um aumento significativo no risco de cr\u00e9dito. Perceba, o diferimento da quita\u00e7\u00e3o do receb\u00edvel para um momento posterior, n\u00e3o se confunde com a sua perda. \u00c9 preciso ter isso em mente!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O momento atual exige bom senso e pondera\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 dose de conservadorismo a ser aplicada na estima\u00e7\u00e3o das perdas. Nesse sentido, o item 5.5.18 do CPC 48 orienta que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que sejam identificados todos os cen\u00e1rios poss\u00edveis, mas sim, que seja considerado, primordialmente, o risco ou a probabilidade da ocorr\u00eancia ou n\u00e3o da perda de cr\u00e9dito, mesmo que a possibilidade da ocorr\u00eancia de tal perda seja muito baixa. Para tanto, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma pesquisa exaustiva de informa\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 importante que todas as informa\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis e sustent\u00e1veis que estiverem dispon\u00edveis, sem custo ou esfor\u00e7o excessivos e que sejam relevantes para a estimativa das perdas de cr\u00e9dito esperadas, sejam devidamente consideradas (item B5.5.51).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O hist\u00f3rico das perdas de cr\u00e9ditos experimentadas pela empresa continua sendo uma excelente fonte de informa\u00e7\u00e3o, sobretudo para aqueles que n\u00e3o mant\u00eam um sistema de avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ou mecanismo similar. Contudo, dada a excepcionalidade do cen\u00e1rio, tal hist\u00f3rico \u00e9 insuficiente, pois, os impactos do isolamento social e, consequentemente, da retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica sobre as atividades dos clientes da empresa (se n\u00e3o todos, pelo menos, os mais significativos) devem, necessariamente, ser considerados, inclusive, a probabilidade de fal\u00eancia de alguns deles.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Conhecer os prazos estabelecidos, pelos governos estaduais e\/ou municipais, para o isolamento, bem como as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 proje\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos de contamina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus contida em relat\u00f3rios oficiais, s\u00e3o exemplos de subs\u00eddios que podem ajudar na estima\u00e7\u00e3o das perdas nesse cen\u00e1rio. Al\u00e9m disso, se poss\u00edvel, devido \u00e0 atipicidade do momento, n\u00e3o descartamos como fonte de informa\u00e7\u00f5es uma boa conversa entre a empresa e seus clientes!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No que se refere \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o feita pela CVM quanto \u00e0 \u201cvida toda do instrumento\u201d, \u00e9 preciso entender que, conforme disp\u00f5e o CPC 48 (B.5.5.50) n\u00e3o h\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de incorporar todas as previs\u00f5es futuras. Em princ\u00edpio, devem ser consideradas aquelas previs\u00f5es pass\u00edveis de serem realizadas com base nas informa\u00e7\u00f5es detalhadas dispon\u00edveis. \u00c9 preciso ter em mente que quanto maior o per\u00edodo considerado, maior ser\u00e1 a subjetividade no julgamento para a estima\u00e7\u00e3o das perdas esperadas. Provavelmente por conta disso, o pronunciamento disp\u00f5e que a estimativa de perdas de cr\u00e9dito esperadas n\u00e3o exige estimativa detalhada para per\u00edodos distantes no futuro, de modo que \u00e9 poss\u00edvel extrapolar as proje\u00e7\u00f5es das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e detalhadas. Esse aspecto tamb\u00e9m merece uma avalia\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sua relev\u00e2ncia para a estima\u00e7\u00e3o das perdas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Por fim, vale salientar que, por pior que esteja sendo essa crise, do ponto de vista econ\u00f4mico, projeta-se o in\u00edcio da recupera\u00e7\u00e3o, para muitos pa\u00edses, j\u00e1 para 2021. De acordo com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI)[4]<\/sup><\/a>, para 2020, espera-se uma retra\u00e7\u00e3o de \u2013<\/strong> 3% no PIB mundial e de \u2013<\/strong> 5,3% para o Brasil. Por outro lado, j\u00e1 para 2021, estimam-se aumentos de 5,8% e de 2,9% para os PIB mundial e brasileiro, respectivamente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Considerando apenas o cen\u00e1rio brasileiro, o FMI estima que, para 2020 e 2021, a infla\u00e7\u00e3o apresentar\u00e1 pouca varia\u00e7\u00e3o, mantendo-se muito pr\u00f3xima do patamar atual, entretanto, um fator preocupante \u00e9 a taxa de desemprego que tende a aumentar para algo em torno de 14,7% j\u00e1 para 2020 e de 13,5% para 2021. Como se v\u00ea, apesar da previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o, ainda teremos uma taxa de desemprego ainda bastante elevada para o pr\u00f3ximo ano, o que nos indica que haver\u00e1 significativas restri\u00e7\u00f5es no consumo, devido ao empobrecimento de um n\u00famero expressivo de fam\u00edlias.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Sem sombra de d\u00favidas, os pr\u00f3ximos meses de 2020 e todo o ano de 2021 exigir\u00e3o muito trabalho. Vivemos tempos dif\u00edceis e teremos um cen\u00e1rio de curto prazo extremamente desafiador para todos. Diante de tudo isso, \u00e9 fundamental que o contador adote uma postura anal\u00edtica prudente e cuidadosa ao identificar e avaliar as vari\u00e1veis que podem impactar a estima\u00e7\u00e3o das perdas esperadas de cr\u00e9dito. Ser\u00e1 f\u00e1cil? N\u00e3o! Mas, superar desafios sempre foi uma das atribui\u00e7\u00f5es dos contadores!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para ilustrar o que comentamos at\u00e9 aqui, vamos para o exemplo!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Exemplo<\/u><\/em><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Considere que a empresa Bravado Ltda possu\u00edsse, em 31\/03\/2020, a seguinte carteira de receb\u00edveis:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\"\"<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n
\"\"<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

Suponha que a Bravado seja uma pequena distribuidora de autope\u00e7as para oficinas e varejistas, com faturamento anual m\u00e9dio em torno de R$ 8 milh\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

As medidas de isolamento social impactaram diretamente todo aftermarket <\/em>automotivo, desse modo, vamos considerar que tivessem afetado severamente todos clientes da Bravado que, em sua maioria, seriam de pequeno porte. Inclusive, muitos deles j\u00e1 teriam sinalizado a possibilidade de encerrar as suas atividades.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Vamos supor que, em condi\u00e7\u00f5es normais, o contador da Bravado sempre tivesse utilizado o hist\u00f3rico de perdas dos \u00faltimos 12 meses para estimar as perdas esperadas (PECLD) nos receb\u00edveis, e, por quest\u00f5es de ordem pr\u00e1tica, aplicava um percentual m\u00e9dio que, geralmente, situava-se em torno de 3%.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No balan\u00e7o patrimonial levantado em 31\/12\/2019, vamos considerar que a Bravado tivesse apresentado um saldo de receb\u00edveis no valor de R$ 3.000.000,00, cujas PECLD<\/em> tivessem sido estimadas em R$ 90.000,00 (R$ 3.000.000,00 x 3%). Portanto, caso esse crit\u00e9rio fosse aplicado para o saldo verificado em 31\/03\/2020, o saldo das PECLD<\/em> seria de R$ R$ 150.000,00 (R$ 5.000.000,00 x 3%).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Assumindo que tivesse ocorrido um crescimento expressivo e anormal na inadimpl\u00eancia, uma vez que os receb\u00edveis vencidos teriam passado a representar 21% do total, o contador teria conclu\u00eddo que a sistem\u00e1tica simplificada, que at\u00e9 ent\u00e3o adotava, para calcular as perdas esperadas sobre os receb\u00edveis n\u00e3o mais se aplicaria, dada a excepcionalidade da situa\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19. Dessa forma, seguindo a orienta\u00e7\u00e3o contida item B5.5.35 do CPC 48, o contador teria decidido estimar as perdas esperadas utilizando uma matriz de perdas<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Vamos supor que, nessa matriz, o contador tivesse considerado tanto o prazo do receb\u00edvel quanto uma estimativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 probabilidade de n\u00e3o quita\u00e7\u00e3o por categoria de cliente. Para este \u00faltimo crit\u00e9rio, vamos assumir que o contador, juntamente com a dire\u00e7\u00e3o e alguns colaboradores da empresa, tivessem categorizado os clientes em alto (15%), m\u00e9dio (6%) ou baixo (3%) risco, com base no tipo do cliente (p.ex. oficina ou varejista), no seu hist\u00f3rico espec\u00edfico de pagamento, na sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica (capital, regi\u00e3o metropolitana e interior) e, principalmente, nos impactos que possivelmente sofreria por conta da pandemia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Muito embora n\u00e3o seja t\u00e3o f\u00e1cil realizar a categoriza\u00e7\u00e3o dos clientes e, principalmente, avaliar quais seriam os eventuais impactos sobre as suas atividades, a fim de estimar cen\u00e1rios prov\u00e1veis para as perdas esperadas, recomendamos que seja feito um esfor\u00e7o nesse sentido, mesmo que resulte em algo mais simplificado. N\u00e3o se mostra interessante, especialmente nesse momento, considerar, indistintamente, um \u00fanico percentual de perdas esperadas para todos os receb\u00edveis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Voltando ao exemplo, o contador teria chegado \u00e0 seguinte matriz de perdas:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\"\"<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como se v\u00ea, o contador teria estimado uma perda esperada em receb\u00edveis no valor de R$ 442.500,00, o qual representaria 8,85% total, percentual bem superior aos 3% at\u00e9 ent\u00e3o aplicados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Aqui, para fins did\u00e1ticos<\/em>, consideramos que da estimativa feita em 31\/12\/2019 (R$ 90.000,00), nenhuma perda tivesse ainda se efetivado. Sendo assim, nessa nova avalia\u00e7\u00e3o realizada em 31\/3\/2020, bastaria o seguinte lan\u00e7amento, a fim de atualizar o saldo da PECLD<\/em>:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\"\"<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

Perceba que, neste caso, s\u00f3 teria sido necess\u00e1rio complementar o saldo da PECLD<\/em> anteriormente reconhecido. Dessa forma, ter\u00edamos o seguinte no balan\u00e7o:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\"\"<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

O saldo da PECLD<\/em> deve ser periodicamente avaliado, a fim de ajust\u00e1-lo \u00e0s circunst\u00e2ncias mais recentes, seja em raz\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da carteira seja por conta de mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que possam afetar seus clientes. Desse modo, \u00e9 poss\u00edvel que tais ajustes sejam no sentido de aumentar o saldo da PECLD<\/em>, tal qual visto aqui no exemplo, ou no sentido de diminu\u00ed-lo, situa\u00e7\u00e3o em que deve ser feita a revers\u00e3o da parcela excedente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No que se refere \u00e0s perdas efetivas<\/em>, recomendamos que sejam baixadas diretamente da conta Duplicatas a Receber<\/em> em contrapartida a uma despesa que as registre de forma espec\u00edfica. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel manter, na escritura\u00e7\u00e3o comercial, um registro mais preciso quanto \u00e0s perdas efetivas<\/em> e as esperadas, <\/em>permitindo, assim, um controle mais eficiente, seja para fins gerenciais ou fiscais, por exemplo. Esse procedimento n\u00e3o causar\u00e1 confus\u00e3o na estimativa da PECLD<\/em>, porque esta continuar\u00e1 se submetendo, normalmente, \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica com base no saldo de receb\u00edveis remanescente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para ilustrar esse aspecto, considere que, no m\u00eas de abril, a Bravado tivesse:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \r\n
  1. auferido uma receita total no valor de R$ 800.000,00, sendo R$ 750.000,00 a prazo, com vencimento para 30, 60 e 90 dias. Esse receb\u00edvel foi classificado como de baixo risco (a empresa estaria adotando crit\u00e9rios mais restritivos para a venda a prazo);<\/li>\r\n
  2. recebido R$ 300.000,00 referentes \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis vencidos e classificados como m\u00e9dio (R$ 100.000,00) e baixo risco (R$ 200.000,00);<\/li>\r\n
  3. verificado perdas efetivas de R$ 600.000,00, entre os receb\u00edveis vencidos e classificados como de alto risco<\/strong>.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Vamos efetuar os lan\u00e7amentos para cada um desses fatos, especificamente relacionados aos receb\u00edveis:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    a) Reconhecimento do receb\u00edvel<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \"\"<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

    b) Quita\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \"\"<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

    c) Perda efetiva <\/strong>em receb\u00edveis<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \"\"<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Outrossim, considere que, para a estima\u00e7\u00e3o da PECLD<\/em> em 30\/04\/2020, a Bravado tivesse reclassificado para m\u00e9dio risco, <\/em>todos receb\u00edveis vencidos at\u00e9 ent\u00e3o classificados como baixo risco<\/em>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Depois de todos os ajustes, vejamos como teria ficado a matriz de perdas levantada em 30\/04\/2020:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \"\"<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Observe que a PECLD<\/em> em 30\/04\/2020 deveria apresentar um saldo de R$ 368.250,00, portanto, considerando que essa conta apresentaria o saldo de R$ 442.500,00, decorrente da estima\u00e7\u00e3o feita em 31\/03\/2020, o contador iria reverter <\/strong>parte desse saldo (R$ 74.250,00), a fim de ajust\u00e1-lo \u00e0 nova estima\u00e7\u00e3o. Desse modo, ter\u00edamos o seguinte:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \"\"<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Dessa forma, ter\u00edamos o seguinte no balan\u00e7o:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \"\"<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

     <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

     <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Nesse ponto, repetimos o que comentamos no nosso artigo anterior: \u00e9 fundamental que todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sejam fornecidas, permitindo, assim, que os usu\u00e1rios compreendam claramente, e de forma espec\u00edfica, se poss\u00edvel, os impactos da crise da Covid-19 sobre os elementos das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do per\u00edodo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    No caso das perdas de cr\u00e9dito esperadas em receb\u00edveis, \u00e9 muito importante que os usu\u00e1rios sejam capazes de compreender a natureza e a extens\u00e3o dos riscos envolvidos, portanto, recomendamos que, em notas explicativa, seja feita uma breve contextualiza\u00e7\u00e3o sobre os impactos esperados no setor de atua\u00e7\u00e3o da empresa e, consequentemente, sobre os receb\u00edveis, bem como que os crit\u00e9rios utilizados pela empresa para a estima\u00e7\u00e3o das perdas esperadas sejam adequadamente informados[5]<\/sup><\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Outrossim, consideramos importante que seja apresentada uma tabela, semelhante \u00e0 matriz de perdas utilizada no exemplo, para evidenciar os saldos de receb\u00edveis e as respectivas perdas esperadas de forma categorizada, de acordo como o prazo de vencimento e a classifica\u00e7\u00e3o de risco. Se poss\u00edvel, \u00e9 interessante elaborar tal tabela de modo que contemple os saldos do per\u00edodo anterior.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Al\u00e9m disso, para tornar a linguagem mais acess\u00edvel e, dessa forma, aumentar a compreensibilidade do usu\u00e1rio, e assim atingir adequadamente o objetivo das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, recomendamos a utiliza\u00e7\u00e3o de gr\u00e1ficos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Para ilustrar nossas recomenda\u00e7\u00f5es, seguem abaixo, a t\u00edtulo de sugest\u00e3o, uma tabela e uma exibi\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, considerando os dados do nosso exemplo, relativamente aos saldos em 31\/03\/2020:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \"\"<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Acreditamos que, ao oferecer informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas com roupagens diferentes, \u00e9 poss\u00edvel atender as necessidades de uma gama maior de usu\u00e1rios. Para ser \u00fatil, \u00e9 preciso que a informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil seja relevante e fidedigna, entretanto, \u00e9 fundamental que ela seja compreens\u00edvel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

     <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    NOTAS<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

     <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    [1]<\/sup><\/a> Conforme o item 108 do CPC 47, o receb\u00edvel<\/strong> \u00e9 um direito da entidade \u00e0 contrapresta\u00e7\u00e3o que seja incondicional, ou seja, a sua realiza\u00e7\u00e3o depende, exclusivamente, da passagem do tempo. O receb\u00edvel dever\u00e1 ser contabilizado de acordo com o Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 48 \u2013 Instrumentos Financeiros (CPC 48).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    [2]<\/sup><\/a> \u00a0A express\u00e3o \u201cProvis\u00e3o para Devedores Duvidosos\u201d n\u00e3o deve mais ser utilizada, pois, do ponto de vista conceitual, as perdas esperadas n\u00e3o atendem a defini\u00e7\u00e3o de passivo e, portanto, n\u00e3o podem ser classificadas como provis\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    [3]<\/sup><\/a> https:\/\/cdn.ifrs.org\/-\/media\/feature\/supporting-implementation\/ifrs-9\/ifrs-9-ecl-and-coronavirus.pdf?la=en<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    [4]<\/sup><\/a> Relat\u00f3rio World Economic Outlook \u2013 Chapter 1 \u2013 the great lockdown.<\/em><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.imf.org\/en\/Publications\/WEO\/Issues\/2020\/04\/14\/weo-april-2020<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    [5]<\/sup><\/a> Uma dica: voc\u00ea pode tomar como exemplo as notas explicativas das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de companhias abertas, do exerc\u00edcio de 2019. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas e podem ser consultadas no site <\/em>das empresas ou no site<\/em> da CVM (www.cvm.gov.br).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

     <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    REFER\u00caNCIAS<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

     <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    BRASIL. Lei n\u00ba 6.404<\/strong>, de 15 de dezembro de 1976. Disp\u00f5e sobre as Sociedades por A\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    COMISS\u00c3O DE VALORES MOBILI\u00c1RIOS (CVM). OF\u00cdCIO-CIRCULAR\/CVM\/SNC\/SEP\/n\u00ba 03\/2020<\/strong>, de 16\/04\/2020<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    COMIT\u00ca DE PRONUNCIAMENTOS CONT\u00c1BEIS (CPC). Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 47 \u2013 Receita de Contrato com Cliente<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    ______. Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 48 \u2013 Instrumentos Financeiros<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    IFRS Foundation. IFRS and Covid-19<\/strong> \u2013 accounting for expected credit losses applying IFRS 9 Financial Instruments <\/em>in the light of currente uncertainty resulting from the covid-19 pandemic, de 27\/03\/2020.<\/p>\r\n\r\n\r\n

    \r\n\r\n\r\n

    Tamb\u00e9m acesse:<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Contabilizando Reflexos da Covid-19 (parte III): Identifica\u00e7\u00e3o e Modifica\u00e7\u00e3o de Contratos \u2013 Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 47<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Contabilizando Reflexos da Covid-19: Perdas Estimadas em Estoques e Custo de Ociosidade<\/a><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Dando continuidade ao prop\u00f3sito de contribuir para uma maior compreens\u00e3o de alguns aspectos relacionados ao reconhecimento e \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o cont\u00e1beis dos impactos econ\u00f4micos decorrentes da crise da Covid-19 e, consequentemente, dos seus efeitos sobre as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, neste segundo artigo iremos tratar de alguns pontos relacionados \u00e0s perdas esperadas em receb\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":3807,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center 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