{"id":1945,"date":"2020-06-14T18:27:24","date_gmt":"2020-06-14T21:27:24","guid":{"rendered":"https:\/\/bsspblog.com.br\/?p=1945"},"modified":"2020-06-14T18:27:27","modified_gmt":"2020-06-14T21:27:27","slug":"como-fazer-da-ecd-uma-ferramenta-de-compliance","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/como-fazer-da-ecd-uma-ferramenta-de-compliance\/","title":{"rendered":"Como fazer da ECD uma ferramenta de compliance"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"650\" height=\"434\" src=\"https:\/\/bsspblog.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Como-fazer-da-ECD-uma-ferramenta-de-compliance-scaled.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1946\" srcset=\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Como-fazer-da-ECD-uma-ferramenta-de-compliance-scaled.jpg 650w, https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Como-fazer-da-ECD-uma-ferramenta-de-compliance-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 650px) 100vw, 650px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>A RFB determina que os contribuintes apresentem seus registros cont\u00e1beis por meio da ECD ao projeto Sped. Com isso, a contabilidade do declarante \u00e9 definida em leiaute espec\u00edfico que possibilita ao Fisco obter informa\u00e7\u00f5es em formato determinado e padr\u00e3o \u00fanico. Tanto o leiaute quanto os diversos campos obrigat\u00f3rios dos subsistemas do Sped facilitam as mais variadas an\u00e1lises e verifica\u00e7\u00f5es, servindo como uma ferramenta de compliance para que a empresa identifique eventuais erros em rotinas tribut\u00e1rias e mantenha-se em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sobre a ECD<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>A apresenta\u00e7\u00e3o dos livros que comp\u00f5em a ECD (Livro Di\u00e1rio, Livro Raz\u00e3o com seus auxiliares, al\u00e9m do Livro Balancetes di\u00e1rios e balan\u00e7os) deve ser feita pelas pessoas jur\u00eddicas obrigadas a manter escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil nos termos da legisla\u00e7\u00e3o comercial, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas. Sua entrega deve ser feita at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de maio do ano seguinte ao ano-calend\u00e1rio a que se refira a escritura\u00e7\u00e3o, conforme IN RFB 1.774\/2017.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0 sua estrutura, o plano de contas deve conter no m\u00ednimo quatro n\u00edveis e \u00e9 parte integrante da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil da entidade, devendo seguir a estrutura patrimonial prevista nos arts. de 177 a 182 da Lei n\u00ba 6.404\/1976. Na transmiss\u00e3o para a ECD devem constar apenas as contas cont\u00e1beis que tenham saldo ou que tiveram movimento no per\u00edodo. Lan\u00e7amentos cont\u00e1beis, inclusive os de quarta f\u00f3rmula (v\u00e1rios d\u00e9bitos e v\u00e1rios cr\u00e9ditos) podem ser utilizados, desde que se refiram a um \u00fanico fato cont\u00e1bil. Essas determina\u00e7\u00f5es s\u00e3o pacificadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, pelo CTG 2001 (R3).<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Utilizando a ECD em a\u00e7\u00f5es de compliance<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Invent\u00e1rio \u2013 EFD-ICMS\/IPI<\/h3>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Nesta primeira a\u00e7\u00e3o de Compliance, declara-se o arquivo digital da EFD-ICMS\/IPI com a totalidade das informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-fiscais e cont\u00e1beis correspondentes ao per\u00edodo compreendido entre o primeiro e o \u00faltimo dia do m\u00eas. Dessa forma, os setores fiscais devem possuir uma pr\u00e1tica recorrente de concilia\u00e7\u00e3o e acompanhamento de estoques para a correta entrega da EFD-ICMS\/IPI, de modo que os n\u00fameros sejam convergentes com os documentos fiscais escriturados durante o per\u00edodo fiscal. Relativo a todo o exerc\u00edcio relacionado aos estoques, na ECD constam saldos iniciais, a movimenta\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda de mercadorias do per\u00edodo, bem como os saldos finais, que sob a \u00f3tica do compliance, s\u00e3o os mesmos das escritura\u00e7\u00f5es fiscais mensais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em muitas organiza\u00e7\u00f5es, contas cont\u00e1beis anal\u00edticas de estoques agrupam muitas mercadorias. Uma recomenda\u00e7\u00e3o nesse caso \u00e9 que, para uma an\u00e1lise ampla, cada mercadoria tenha conta cont\u00e1bil pr\u00f3pria. Quanto maior a sua evidencia\u00e7\u00e3o, melhor ser\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Com esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar: posi\u00e7\u00e3o dos estoques, cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, informa\u00e7\u00f5es sobre o compra, venda e tempo destes estoques em poder e direito da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Reten\u00e7\u00f5es na contrata\u00e7\u00e3o de trabalhador sem v\u00ednculo (TSV)<\/h3>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Esta segunda a\u00e7\u00e3o de compliance tem rela\u00e7\u00e3o com a contrata\u00e7\u00e3o de um trabalhado sem v\u00ednculo de emprego e as incid\u00eancias tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias vigentes ao per\u00edodo da contrata\u00e7\u00e3o. Aos respons\u00e1veis pelo compliance cabe observar as normas acerca das reten\u00e7\u00f5es: do ISSQN, se assim for o caso, conforme natureza da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prevista em regulamento tribut\u00e1rio municipal, bem como o percentual de tributa\u00e7\u00e3o; da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao INSS; e do Imposto de Renda, no caso do valor pactuado alcan\u00e7ar base de c\u00e1lculo do imposto.<\/p>\n\n\n\n<p>Suponhamos que em uma empresa houve a contrata\u00e7\u00e3o de um prestador de servi\u00e7o. Este servi\u00e7o foi prestado na mesma data do contrato, bem como o seu pagamento. A contrata\u00e7\u00e3o foi feita sem o conhecimento dos colaboradores das \u00e1reas tribut\u00e1ria e de departamento de pessoal. No mesmo processo, outros dois pontos foram identificados: o colaborador respons\u00e1vel pelo pagamento desconhece sobreas reten\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias e os encargos incidentes sobre esta contrata\u00e7\u00e3o; e a integra\u00e7\u00e3o do software de gest\u00e3o e seus subsistemas n\u00e3o foi 100% parametrizada com regras cont\u00e1beis e fiscais. As reten\u00e7\u00f5es, por conseguinte, n\u00e3o foram feitas, n\u00e3o houve presta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o nas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias (por exemplo: GFIP, DCTF, DIRF, DCTFWeb) referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o. No Sped Cont\u00e1bil, com a mensura\u00e7\u00e3o dos fatos cont\u00e1beis desta contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s da correla\u00e7\u00e3o com o plano de contas referencial da ECF-Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal, visualizar o pagamento do servi\u00e7o sem as reten\u00e7\u00f5es citadas acima. Essa correla\u00e7\u00e3o indica ao Fisco uma melhor evidencia\u00e7\u00e3o sobre os tributos e encargos discriminados nos registros pr\u00f3prios da contabilidade do declarante da ECD.<\/p>\n\n\n\n<p>No Sped Cont\u00e1bil est\u00e3o contidos, por conta do registro dos fatos patrimoniais e de resultado, os valores constantes nas demais obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias \u2013 as 12 compet\u00eancias correspondentes a um exerc\u00edcio da EFD-ICMS\/IPI e da EFD-Contribui\u00e7\u00f5es, por exemplo \u2013 fazendo com que tenhamos um importante aliado de compliance tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Investir na qualidade da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, com o mapeamento de processos, a integra\u00e7\u00e3o dos subsistemas e a qualifica\u00e7\u00e3o de colaboradores s\u00e3o garantias para que as empresas atuem de maneira correta evitando riscos fiscais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD) \u2013 tamb\u00e9m chamada de Sped Cont\u00e1bil \u2013 tem por objetivo a substitui\u00e7\u00e3o da escritura\u00e7\u00e3o em papel pela escritura\u00e7\u00e3o transmitida em vers\u00e3o digital. Como parte do Sped (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital), a ECD tem sido utilizada nos processos de auditoria fisco-cont\u00e1bil como elemento de prova tribut\u00e1ria na identifica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es. 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