{"id":1985,"date":"2020-07-16T12:28:00","date_gmt":"2020-07-16T15:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/?p=1985"},"modified":"2022-07-14T09:54:57","modified_gmt":"2022-07-14T12:54:57","slug":"cadastro-de-produtos-tudo-comeca-com-a-ncm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/cadastro-de-produtos-tudo-comeca-com-a-ncm\/","title":{"rendered":"Cadastro de produtos: tudo come\u00e7a com a NCM"},"content":{"rendered":"\r\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-3757 size-full\" src=\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Cadastro-de-produtos-tudo-comeca-com-a-NCM-scaled.jpg\" alt=\"\" width=\"650\" height=\"366\" srcset=\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Cadastro-de-produtos-tudo-comeca-com-a-NCM-scaled.jpg 650w, https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Cadastro-de-produtos-tudo-comeca-com-a-NCM-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Cadastro-de-produtos-tudo-comeca-com-a-NCM-768x432.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 650px) 100vw, 650px\" \/><\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Justamente por isso, quando se pensa em compliance tribut\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio dar aten\u00e7\u00e3o aos tributos incidentes sobre o consumo, tanto por sua representatividade financeira quanto pela complexidade envolvida. \u00c9 o que faremos a seguir, ao apresentar os desafios e cuidados que devem ser observados ao tratar o cadastro de produtos da empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Realizar o cadastro dos produtos de maneira correta \u00e9 requisito para apurar tributos adequadamente, nem a mais nem a menos; realizar procedimentos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o; validar as notas fiscais, inclusive a NF-e, nas quais deve constar a NCM; cumprir a obrigatoriedade e evitar multas; e identificar benef\u00edcios fiscais, regimes especiais e tributa\u00e7\u00f5es diferenciadas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como fazer o cadastramento dos produtos?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para facilitar as rela\u00e7\u00f5es internacionais, a classifica\u00e7\u00e3o de mercadorias segue uma padroniza\u00e7\u00e3o. O Sistema Harmonizado (SH), presente em 177 pa\u00edses, foi adotado oficialmente no Brasil em 1966, pelo Decreto-Lei n\u00ba 37. No entanto, com a cria\u00e7\u00e3o do Mercosul e a ado\u00e7\u00e3o da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) , o sistema sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es com o acr\u00e9scimo de mais dois d\u00edgitos aos seis que compunham o SH. No Brasil, s\u00e3o usados ainda mais dois d\u00edgitos, conhecidos por Exce\u00e7\u00e3o (Ex), para casos de tratamentos tribut\u00e1rios diferenciados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Dessa forma, para a correta identifica\u00e7\u00e3o da NCM \u00e9 preciso:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul>\r\n<li>Consultar a rela\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos detalhados da NCM na TEC (Tarifa Externa Comum) e na Tipi (Tabela de Incid\u00eancia do Imposto sobre Produtos Industrializados);<\/li>\r\n<li>Conhecer as regras de interpreta\u00e7\u00e3o do SH, pois com base nessas regras, podemos classificar corretamente um produto que pare\u00e7a enquadrar-se em duas ou mais posi\u00e7\u00f5es. Neste caso, a classifica\u00e7\u00e3o deve efetuar-se considerando a posi\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica sobre as mais gen\u00e9ricas;<\/li>\r\n<li>Observar as Notas Explicativas do SH (Nesh), nas quais encontram-se os crit\u00e9rios adotados para a sistematiza\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos na NCM;<\/li>\r\n<li>Monitorar quaisquer altera\u00e7\u00f5es na NCM, como desdobramentos ou cria\u00e7\u00e3o de novos c\u00f3digos, mesmo ap\u00f3s feito o cadastramento do produto.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, nem sempre \u00e9 f\u00e1cil classificar um produto. Exemplificaremos com o cl\u00e1ssico caso do parafuso:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<figure class=\"wp-block-table\">\r\n<table>\r\n<tbody>\r\n<tr>\r\n<td>Quando buscamos a palavra \u201cparafuso\u201d na Tipi ou na TEC, s\u00e3o apresentados os c\u00f3digos: <br \/>7318.14.00, \u201cParafusos perfurantes\u201d <br \/>7318.12.00, \u201cOutros parafusos para madeira\u201d <br \/>No entanto, como o produto n\u00e3o se encaixa em nenhuma das descri\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso saber um pouco mais e ver outras possibilidades. Uma informa\u00e7\u00e3o adicional diz que ser\u00e1 usado em aeronaves. Novamente, h\u00e1 o c\u00f3digo 3926.90.90, \u201cParafusos e porcas\u201d, que \u00e9 mais gen\u00e9rico, e o c\u00f3digo 8803.30.00, cuja descri\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cOutras partes de avi\u00f5es ou de helic\u00f3pteros\u201d, presente no cap\u00edtulo 88 que trata de aeronaves, aparelhos espaciais e suas partes. Lembrando que deve ser considerada sempre a posi\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica sobre a gen\u00e9rica. S\u00f3 que ap\u00f3s analisar a Nesh, constata-se que as partes a que se refere o c\u00f3digo 8803.30.00 s\u00e3o as partes e acess\u00f3rios reconhec\u00edveis como exclusiva ou principalmente destinados aos ve\u00edculos que englobe. Finalmente pela especifica\u00e7\u00e3o do material utilizado, o alum\u00ednio, encontramos o c\u00f3digo 7616.10.00, que abrange \u201ctachas, pregos, esc\u00e1pulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas e artefatos semelhantes\u201d. \u00a0<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Esse exemplo revela o quanto a classifica\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 complexa. E em face de todas as regras aplic\u00e1veis, as possibilidades de se cometer erros s\u00e3o grandes, mesmo no caso de um simples parafuso, o que pode levar o contribuinte a s\u00e9rios preju\u00edzos. Em rela\u00e7\u00e3o ao IPI, por exemplo, nossa pesquisa envolveu produtos com al\u00edquotas de 0% e 10%. Quanto ao II, foram relacionadas al\u00edquotas de 14%, 16% e 18%. Isso comprova a import\u00e2ncia da correta identifica\u00e7\u00e3o da NCM.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>E se na classifica\u00e7\u00e3o de um parafuso surgem tantas d\u00favidas, imagine em rela\u00e7\u00e3o a produtos mais complexos, como m\u00e1quinas e equipamentos, produtos qu\u00edmicos, medicamentos, kits de produtos&#8230;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Dica de compliance tribut\u00e1rio<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Caso voc\u00ea esteja incumbido da tarefa de identificar a NCM de um produto, al\u00e9m das orienta\u00e7\u00f5es j\u00e1 passadas, aconselhamos:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ol type=\"1\">\r\n<li>Consultar as decis\u00f5es publicadas pela RFB. O fisco disponibiliza, inclusive, um comp\u00eandio das solu\u00e7\u00f5es de consulta e de diverg\u00eancia, que pode ser acessado a partir do link <a href=\"http:\/\/idg.receita.fazenda.gov.br\/orientacao\/aduaneira\/classificacao-fiscal-de-mercadorias\">http:\/\/idg.receita.fazenda.gov.br\/orientacao\/aduaneira\/classificacao-fiscal-de-mercadorias<\/a>, que ainda traz outras informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/li>\r\n<li>Atentar-se \u00e0 correta descri\u00e7\u00e3o do produto. Muitas vezes, s\u00e3o adotadas descri\u00e7\u00f5es abreviadas ou c\u00f3digos que dificultam a correta compreens\u00e3o do produto. E para cada tipo de mercadoria podem ser exigidos requisitos para a sua correta classifica\u00e7\u00e3o, como no caso das mangueiras, sobre as quais precisamos saber a sua press\u00e3o de ruptura; ou dos pisos, do qual \u00e9 necess\u00e1rio saber seu coeficiente de absor\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Havia dito que tudo come\u00e7a com a NCM, mas o certo ent\u00e3o seria dizer que inicia com a padroniza\u00e7\u00e3o da descri\u00e7\u00e3o do material, pois ter\u00e1 impacto tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 NCM quanto \u00e0 regra tribut\u00e1ria aplic\u00e1vel.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Consumimos, em m\u00e9dia, 1.501 horas por ano para pagar tributos. Um dos motivadores para esse p\u00e9ssimo \u00edndice \u00e9 nosso modelo tribut\u00e1rio, fortemente baseado na tributa\u00e7\u00e3o do consumo. 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Mestre em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis. Autor e coautor de diversos livros na \u00e1rea cont\u00e1bil e tribut\u00e1ria. Palestrante e professor em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Diretor na Busca Legal Tecnologia e na BSSP P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.\",\"url\":\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/author\/fabio-rodrigues\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Cadastro de produtos: tudo come\u00e7a com a NCM - BSSP Blog","description":"Consumimos, em m\u00e9dia, 1.501 horas por ano para pagar tributos. Um dos motivadores para esse p\u00e9ssimo \u00edndice \u00e9 nosso modelo tribut\u00e1rio, fortemente baseado na tributa\u00e7\u00e3o do consumo. 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