{"id":2023,"date":"2020-08-11T14:59:57","date_gmt":"2020-08-11T17:59:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/?p=2023"},"modified":"2020-08-11T15:00:22","modified_gmt":"2020-08-11T18:00:22","slug":"cbs-e-o-fim-do-pis-cofins-afinal-o-que-isso-representa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/cbs-e-o-fim-do-pis-cofins-afinal-o-que-isso-representa\/","title":{"rendered":"CBS e o fim do PIS\/COFINS: afinal, o que isso representa?"},"content":{"rendered":"\n
\"CBS<\/figure>\n\n\n\n

O que ela representa na pr\u00e1tica, tanto para os profissionais como contadores e tributaristas, tanto para o contribuinte, \u00e9 o tema que vamos discutir no artigo de hoje.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Seus objetivos s\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o das bases para a reformula\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo no pa\u00eds, a partir da proposi\u00e7\u00e3o de um sistema nacional, simples e eficiente, que tenha aplica\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios, estados e pela Uni\u00e3o, reformula\u00e7\u00e3o imediata da tributa\u00e7\u00e3o federal do consumo, melhora do ambiente de neg\u00f3cios em todos os setores econ\u00f4micos, maior transpar\u00eancia para o contribuinte e mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para os agentes econ\u00f4micos<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o atual precisa passar, de forma urgente, por moderniza\u00e7\u00e3o, como \u00e9 de conhecimento de contadores e contribuintes. A CBS segue padr\u00f5es internacionais modernos de tributos sobre o valor agregado e valor adicionado, como a incid\u00eancia ampla sobre o consumo de bens e servi\u00e7os, em todas as etapas econ\u00f4micas (toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o), o cr\u00e9dito financeiro (que vai simplificar de maneira decisiva o ambiente tribut\u00e1rio do Brasil) e a al\u00edquota uniforme, para diminuir o emaranhado de regras vigentes hoje em dia.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a CBS segue o modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com al\u00edquota de 12% que vai incidir somente sobre a receita advinda do faturamento da empresa.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o atual da COFINS tem abrang\u00eancia ampla. A CBS tem base de incid\u00eancia restrita, espec\u00edfica, bem objetivada, como destacou o professor e subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, Jonathan Jos\u00e9 Formiga de Oliveira em palestra recente no congresso online Pensar Contabilidade. \u00c9 exatamente toda e qualquer receita que se enquadre no crit\u00e9rio de receita bruta, definido na lei 12973, \u00e9 o mesmo crit\u00e9rio que se aplica para o Imposto de Renda, o PIS e a COFINS. A tributa\u00e7\u00e3o da CBS ir\u00e1 recair sobre as hip\u00f3teses de enquadramento com receita bruta que alcancem o produto de venda de bens e mercadorias nas opera\u00e7\u00f5es de conta pr\u00f3pria, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral e receitas da atividade empresarial de pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Jonathan Formiga explicou um exemplo bem interessante: se uma empresa comercial aufere receita com o aluguel de um galp\u00e3o, de um bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel, essa receita n\u00e3o faz parte do objeto social dela, n\u00e3o integra o conceito de receita bruta, n\u00e3o est\u00e1 tributada. Se \u00e9 uma empresa cuja atividade empresarial \u00e9 aluguel de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, ent\u00e3o se enquadra no conceito de receita bruta, \u00e9 o mesmo crit\u00e9rio que temos desde 2015, aplic\u00e1vel para o Imposto de Renda, a CSL e o PIS\/COFINS, principalmente no regime cumulativo. Outro ponto importante que tamb\u00e9m gera muitas \u00e9 momento de declara\u00e7\u00e3o relacionado ao PIS\/COFINS, afinal, \u00e9 preciso identificar o regime tribut\u00e1rio da empresa. A CBS simplifica esse processo. A nova contribui\u00e7\u00e3o chega para corrigir distor\u00e7\u00f5es com a unifica\u00e7\u00e3o de regime.<\/p>\n\n\n\n

Mais praticidade para o contador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Computador aberto em um bom sistema cont\u00e1bil, calculadora \u00e0 m\u00e3o e muita paci\u00eancia. \u00c9 poss\u00edvel resumir assim a rotina de um contador. Quando o assunto \u00e9 o c\u00e1lculo e declara\u00e7\u00e3o relacionada ao PIS e COFINS ent\u00e3o, o trabalho dobra. Uma das metas da Receita Federal com a institui\u00e7\u00e3o da CBS \u00e9 modificar din\u00e2mica. <\/p>\n\n\n\n

Os registros de apura\u00e7\u00e3o de campos do PIS\/COFINS tem 1.289 campos. Levantamento feito pela Receita Federal aponta que apura\u00e7\u00e3o da CBS ter\u00e1 apenas 230 campos. O volume de dados ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica, exatos 82%, um impacto positivo enorme para contadores e outros profissionais envolvidos nesse trabalho. Antes de emitir a guia de recolhimento, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer um rascunho, outro ponto que vai facilitar a vida de profissionais e contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

A segunda etapa de propostas para a Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 prevista para ser enviada pela equipe econ\u00f4mica ao Congresso ainda em Agosto. Ser\u00e1 que este momento t\u00e3o desafiante romper\u00e1 barreiras e a incredulidade da viabilidade da sua aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 superada? Aqui tens um eterno otimista da oportunidade que temos na m\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Simplifica\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a palavra de ordem na primeira etapa do projeto de Reforma Tribut\u00e1ria enviado pela equipe econ\u00f4mica do governo chefiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso Nacional este m\u00eas. Um dos principais pontos da proposta de reforma \u00e9 o fim do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a cria\u00e7\u00e3o de um novo tributo, a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os, ou simplesmente CBS (Projeto de Lei 3887\/2020).<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":2024,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[79,33,32],"yoast_head":"\nCBS e o fim do PIS\/COFINS: afinal, o que isso representa? - BSSP Blog<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Simplifica\u00e7\u00e3o. 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