![\"\"](\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Conclusoes-acerca-da-relevancia-da-conformidade-fiscal-do-cadastro-de-produtos-scaled.jpg\")
<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A fim de demonstrar, parcialmente, esta influ\u00eancia, realizou-se um estudo, dentro de uma amostra de 15 (quinze) empresas de diferentes ramos e formas de tributa\u00e7\u00e3o localizadas no Oeste de Santa Catarina, sobre os fatores que influenciam de forma positiva e negativa o cadastro de produto de cada uma delas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Avaliou-se quais os elementos deveriam ser ajustados dentro dos processos internos das empresas para atingir \u00eaxito no cadastro de produtos e atender as demandas apresentadas pela legisla\u00e7\u00e3o, comprovando-se que atrav\u00e9s da Conformidade fiscal<\/em> \u00e9 poss\u00edvel diminuir consideravelmente os riscos tribut\u00e1rios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com Prof.Crepaldi, Os problemas de controle interno encontram-se em todas as \u00e1reas das empresas modernas. Como exemplo disso podem-se citar: vendas, fabrica\u00e7\u00e3o, compras, tesouraria etc. Quando exercido adequadamente sobre cada uma das fun\u00e7\u00f5es acima, o controle assume fundamental import\u00e2ncia, objetivando atingir os resultados mais favor\u00e1veis com menores desperd\u00edcios<\/em>[1]<\/a>.<\/em><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ainda neste sentido, as organiza\u00e7\u00f5es precisam observar com mais aten\u00e7\u00e3o alguns processos, a exemplo dos cadastros de produtos.<\/em><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 claro que o conceito de Conformidade fiscal<\/em> n\u00e3o se limita a instaurar processos eficientes de cadastro de produtos, entretanto trata-se do in\u00edcio de uma sequ\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias essenciais para a correta apura\u00e7\u00e3o dos tributos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Os colaboradores ou prestadores de servi\u00e7os respons\u00e1veis por desempenharem esta atividade devem estar treinados e preocupados em validar as informa\u00e7\u00f5es gerando conformidade e consequente confiabilidade aos registros. A conscientiza\u00e7\u00e3o de sua fun\u00e7\u00e3o e da import\u00e2ncia na composi\u00e7\u00e3o dos valores que guiam a empresa s\u00e3o fundamentais para o envolvimento destes colaboradores. Somente desta forma entende-se poss\u00edvel uma mudan\u00e7a de cultura que garanta o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e das pol\u00edticas internas da empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Estruturar um sistema de informa\u00e7\u00e3o[2]<\/a> \u00e9 essencial para dar mais agilidade e credibilidade ao processo de cadastro garantindo menos falhas e melhores resultados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Como bem destacou Silva e Covac, quando uma institui\u00e7\u00e3o est\u00e1? em conformidade (compliance), ela dissemina a \u00e9tica, mitiga riscos, age com transpar\u00eancia, monitora seus colaboradores e clientes, e comunica as faltas de conformidade as autoridades competentes, contribuindo para o bom funcionamento do sistema e evitando sua utiliza\u00e7\u00e3o em fraudes ou outras inconformidades<\/em>[3]<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Pela observa\u00e7\u00e3o da amostra analisada conclui-se que o colaborador responsav\u00e9l pelo cadastro de produto, normalmente, n\u00e3o tem conhecimento espec\u00edfico sobre tributa\u00e7\u00e3o, tampouco dom\u00ednio sobre todas as ferramentas disponibilizadas no sistema. Destaque-se, um projeto eficiente de compliance deve envolver a alta administra\u00e7\u00e3o, criar um c\u00f3digo de \u00e9tica e conduta, prever comunica\u00e7\u00e3o e treinamento cont\u00ednuos para que esse c\u00f3digo se torne um mantra corporativo, e ainda desenvolver mecanismos e controles para detectar e evitar desvios, fraudes e atos il\u00edcitos. \u00c9 importante tamb\u00e9m que estabele\u00e7a canais de den\u00fancia e meios para atestar a idoneidade de fornecedores e parceiros de neg\u00f3cios[4]<\/strong><\/a>.<\/em><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Segundo Prof. Crepaldi, quando \u00e9 elaborado o plano de organiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 de import\u00e2ncia vital que o pessoal compreenda claramente suas fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades, sendo conveniente, para tanto, que exista normas de procedimentos devidamente documentadas<\/em>[5]<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A partir do momento que a organiza\u00e7\u00e3o tem os seus controles internos definidos diminui os risco de informa\u00e7\u00f5es equivocadas e evita poss\u00edveis fraudes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para atender ao objetivo proposto pelo estudo, realizou-se uma investiga\u00e7\u00e3o essencialmente qualitativa[6]<\/a> por meio de um levantamento de dados. A amostra da pesquisa compreendeu empresas da regi\u00e3o oeste do estado de Santa Catarina com diferentes ramos de atua\u00e7\u00e3o e regime de tributa\u00e7\u00e3o. O delineamento deu-se a partir da quantidade de retorno dos question\u00e1rios enviados, totalizando 15 (quinze) respondentes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O question\u00e1rio foi enviado aos respons\u00e1veis pelo cadastro dos produtos em cada empresa utilizando-se da plataforma google forms<\/em>, e os dados obtidos devidamente tabulados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O instrumento de pesquisa utilizado foi estruturado com apenas uma quest\u00e3o objetiva as demais possibilitavam resposta aberta[7]<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n 1)<\/strong> Qual o Regime de Tributa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria?\u00a0 <\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Dentre o universo pesquisado, 60% das empresas s\u00e3o tributadas pelo Lucro Real e 20% pelo Lucro Presumido. \u00c9 justamente nestas empresas que o cadastro de produtos influ\u00eancia mais significativamente na apura\u00e7\u00e3o dos tributos. Para empresas do Simples Nacional, 20%, o impacto do cadastro de produtos \u00e9 menor, o que n\u00e3o justifica o descuido nesse quesito.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n 2) Qual o ramo de atua\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Optou-se pela escolha de variados setores industriais – apenas um segmento se repete. A diversidade do universo pesquisado \u00e9 interessante para o entendimento do tratamento dado ao cadastro de produtos independente do ramo de atua\u00e7\u00e3o. Participaram do estudo empresas dos seguintes ramos de atividade : Fabrica\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica; Frigor\u00edfico; Gr\u00e1fica; Metal\u00fagica; Latic\u00ednio; Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Enzimas; Fabrica\u00e7\u00e3o de produtos de padaria e confeitaria com predomin\u00e2ncia de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria; Fabrica\u00e7\u00e3o de produtos de limpeza e polimento; Fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos para a agricultura; Fabrica\u00e7\u00e3o de esquadrias de madeira e de pe\u00e7as de madeira; Fabrica\u00e7\u00e3o de esquadrias de madeira e de pe\u00e7as de madeira; Fabrica\u00e7\u00e3o de esquadrias de metal; Fabrica\u00e7\u00e3o de transformadores; Ind\u00fastria \/ Com\u00e9rcio atacadista de outras m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n 3) Qual o cargo (ou fun\u00e7\u00e3o) do respons\u00e1vel pelo cadastro dos produtos na empresa?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n As respostas apontaram para a conclus\u00e3o de que os colaboradores respons\u00e1veis tem forma\u00e7\u00e3o generalista. Veja-se:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n 4) O respons\u00e1vel pelo cadastro dos produtos recebe treinamento?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Das empresas pesquisadas, 67% declararam que os colaboradores recebem treinamento para desempenhar a atividade, enquanto em 33% n\u00e3o recebem treinamento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n 5) O respons\u00e1vel pelo cadastro tem conhecimento de tributa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ainda que 33% n\u00e3o recebam treinamento (quest\u00e3o 4), 87% declaram que os colaboradores tem conhecimento na \u00e1rea fiscal, o que nos parece incoerente j\u00e1 que 86% dos colaboradores nesta atividade n\u00e3o possuem forma\u00e7\u00e3o especializada (quest\u00e3o 3).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n 6) O respons\u00e1vel pelos cadastros dos produtos conhece os campos a serem informados no momento do cadastro, exemplo CFOP, NCM, CST\/ CSOSN, CEST?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n N\u00e3o tem conhecimento (b\u00e1sico) sobre os campos a serem informados no momento do cadastro de produtos 13% dos coboradores e 87% conhecem os campos a serem preenchidos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n 7) Quais os processos adotados para o cadastro dos produtos na empresa?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Das empresas pesquisadas 73% apresentaram processo definido para cadastro de produtos, 27% n\u00e3o tem processos para esta atividade. Por\u00e9m, notou-se que os processos demonstrados s\u00e3o incompletos e n\u00e3o observam todas as vari\u00e1veis que envolvem o cadastro de produtos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n As explica\u00e7\u00f5es coletadas atrav\u00e9s da quest\u00e3o deixam claro que a primeira preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 determinar a finalidade do produto para empresa, seja uso e consumo, mat\u00e9ria-prima, imobilizado, entre outras. A segunda est\u00e1 em verificar se o produto j\u00e1 esta cadastrado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n As empresas pesquisadas n\u00e3o descreveram processos de an\u00e1lise e confer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es que constam no cadastro, tais como, NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), CST (C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria), CFOP (C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es das entradas e sa\u00eddas de mercadorias intermunicipal e interestadual) e as al\u00edquotas dos produtos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n 8) Em caso de d\u00favidas no momento do cadastro, a quem o colaborador recorre?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Em 80% das empresas pesquisadas o apoio \u00e9 fornecido por escrit\u00f3rio de contabilidade e 20% confirmam as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias internamente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Embora as empresas declarem (quest\u00e3o 04) que 67% dos colaboradores recebam treinamento, fica evidente a depend\u00eancia do auxilio do escrit\u00f3rio de contabilidade. A falta de processos definidos influenciam para que o colaborador sinta-se inseguro no desempenho da sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n 9) Os cadastros s\u00e3o revisados?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Mesmo diante da complexidade e das altera\u00e7\u00f5es frequentes da legisla\u00e7\u00e3o, 47% das empresas pesquisadas revelaram que n\u00e3o revisam seus cadastros.\u00a0 Uma porcentagem pequena, 6%, revisam anualmente e os outros 47% preocupam-se com a revis\u00e3o constante.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n 10) Quais as dificuldades no momento de fazer o cadastro de produto?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A pesquisa revelou que em 53,33% das empresas, os colaboradores apresentam dificuldades para classificar o produto no NCM em raz\u00e3o das descri\u00e7\u00f5es inexatas e de identificar o CST. Pouco menos da metade, 46,67%, n\u00e3o apresentaram dificuldades.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n 11) A empresa j\u00e1 sofreu alguma autua\u00e7\u00e3o por parte do fisco, com problemas desencadeados atrav\u00e9s de um cadastro preenchido de forma indevida?<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n As empresas pesquisadas n\u00e3o sofreram nenhuma autua\u00e7\u00e3o originada, essencialmente, por cadastros incorretos. Eventual tributa\u00e7\u00e3o a maior, em raz\u00e3o de erros no cadastro, n\u00e3o foi objeto do estudo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Em maioria, o colaborador que desempenha a atividade de cadastro de produtos faz parte de setores administrativos (n\u00e3o \u00e9 especialista na \u00e1rea tribut\u00e1ria e n\u00e3o tem um perfil definido pelo gestor), recebem treinamento e tem conhecimento sobre tributa\u00e7\u00e3o. Diante disso, restou-se controverso a depend\u00eancia de valida\u00e7\u00f5es externas\u00a0 de escrit\u00f3rios de contabilidade, a n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o de processos detalhados e a disciplic\u00eancia na revis\u00e3o constante dos cadastros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Colaboradores com conhecimentos na \u00e1rea fiscal (87%) e devidamente treinados (67%) deveriam recorrer com menos frequ\u00eancia a fontes de consulta externas (escrit\u00f3rios de contabilidade) e atentarem-se a import\u00e2ncia de se ter processos bem delineados e revisados frequentemente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Percebe-se uma cren\u00e7a dos gestores e dos colaboradores de que h\u00e1 controles suficientes no cadastro de produtos, provavelmente em raz\u00e3o da aus\u00eancia de autua\u00e7\u00f5es fiscais. O conceito de risco est\u00e1 intimamente ligado a questionamentos das autoridades fiscais. N\u00e3o se leva em considera\u00e7\u00e3o eventuais prejuizos financeiros com recolhimentos a maior dos tributos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Esta falha acaba gerando oportunidades\/demandas para escrit\u00f3rios de advocacia e consultorias especializadas em levantamentos de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Na bibliografia sobre o tema encontram-se recursos para transformar o cadastro de produtos em um processo simples, por\u00e9m seguro, considerando todos os detalhes de cada atividade. Entretanto, todos devem ter em mente que nenhum programa de Compliance \u00e9 \u00f3timo em todos os sentidos. O seu maior desafio \u00e9 n\u00e3o impactar a produtividade das empresas, com o \u00f4nus da demora nos processos[8]<\/strong><\/a>.<\/em><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A implementa\u00e7\u00e3o de programas de Conformidade fiscal<\/em> exige a incorpora\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas \u00e9ticas e transparentes em sua gest\u00e3o. O maior desafio \u00e9 firmar este compromisso, fundamentalmente com dire\u00e7\u00e3o da empresa que, consequentemente engajar\u00e1 seus colaboradores.<\/p>\r\n\r\n\r\n [1]<\/a> Silvio Aparecido Crepaldi, Guilherme Sim\u00f5es Crepaldi \u2013 Auditoria Cont\u00e1bil \u2013 Teoria e pr\u00e1tica \u2013 10\u00ba Edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [2]<\/a> Sistema \u00e9 um conjunto de elementos interdependentes, ou partes que interagem formando um todo unit\u00e1rio e complexo. PADOVEZE (2012:22, apud SANTOS, 2015:30),<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [3]<\/a> SILVA, COVAC. Daniel e Jos\u00e9. Compliance como boa pr\u00e1tica de gest\u00e3o de ensino superior. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2015.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [4]<\/a>http:\/\/estudio.folha.uol.com.br\/petrobras\/2017\/06\/1892322-mais-empresas-adotam-praticas-de-compliance.shtml<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [5]<\/a>CREPALDI. Silvio Aparecido, Guilherme Sim\u00f5es. Auditoria Cont\u00e1bil: teoria e pr\u00e1tica. S\u00e3o Paulo: Atlas, 2017.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [6]<\/a> Esse tipo de pesquisa se fundamenta na discuss\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o e correla\u00e7\u00e3o de dados interpessoais, na coparticipa\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es dos informantes, analisados a partir da significa\u00e7\u00e3o que estes d\u00e3o aos seus atos. Na pesquisa qualitativa, a verdade n\u00e3o se comprova num\u00e9rica ou estatisticamente, mas convence na forma de experimenta\u00e7\u00e3o emp\u00edrica, a partir de an\u00e1lise feita de forma detalhada, abrangente, consistente e coerente. MICHEL, Maria Helena.\u00a0 Metodologia e pesquisa cient\u00edfica em ci\u00eancias sociais. 2. Ed. S\u00e3o Paulo: Atlas, 2009.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n1.\u00a0\u00a0\u00a0 Metodologia de pesquisa<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
1.1 Question\u00e1rio e apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n
2. Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n\r\n