{"id":2073,"date":"2020-09-07T10:11:00","date_gmt":"2020-09-07T13:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/?p=2073"},"modified":"2022-07-14T09:36:58","modified_gmt":"2022-07-14T12:36:58","slug":"terceirizacao-de-servicos-o-novo-alvo-do-sped","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/terceirizacao-de-servicos-o-novo-alvo-do-sped\/","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os: o novo alvo do Sped"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-3741 size-full\" src=\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Terceirizacao-de-servicos-o-novo-alvo-do-Sped-scaled-1.jpg\" alt=\"\" width=\"650\" height=\"443\" srcset=\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Terceirizacao-de-servicos-o-novo-alvo-do-Sped-scaled-1.jpg 650w, https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Terceirizacao-de-servicos-o-novo-alvo-do-Sped-scaled-1-300x204.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 650px) 100vw, 650px\" \/><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Os principais motivos para a terceiriza\u00e7\u00e3o nos mais diversos setores da economia brasileira incluem: inova\u00e7\u00f5es para o neg\u00f3cio, aumento da qualidade dos servi\u00e7os, foco no produto final, redu\u00e7\u00e3o de custos, alta especializa\u00e7\u00e3o e a flexibilidade na contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os consiste na possibilidade de uma empresa principal \u2013 considerada a tomadora do servi\u00e7o \u2013, contratar uma empresa prestadora ou um aut\u00f4nomo para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades espec\u00edficas. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, a contrata\u00e7\u00e3o de terceiros pode ocorrer por: empreitada, subempreitada, cess\u00e3o de m\u00e3o de obra, cooperativa de trabalho, entre outros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Qualquer que seja a forma de contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante analisar os reflexos das obriga\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es aos entes federativos, bem como, a obriga\u00e7\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o de tributos, nesse artigo focando as obriga\u00e7\u00f5es federais \u2013 as reten\u00e7\u00f5es do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social, de IRRF (Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), PIS\/Cofins (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social \/Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social) e CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido).\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>E existindo o dever de reten\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, h\u00e1 a obrigatoriedade de lan\u00e7amento na <strong>EFD-Reinf<\/strong> (Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais), o mais recente m\u00f3dulo que integra o <strong>Sped<\/strong> (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital). Estudos preliminares apontam que no segundo semestre de 2020, os m\u00f3dulos e manuais estar\u00e3o dispon\u00edveis a todos os contribuintes do grupo 1,2, e 3.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Destacamos ainda que, a EFD-Reinf quando implantada na totalidade, dever\u00e1 ser cumprida pelas pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas, mais especificamente:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul>\r\n<li>Empresas que prestaram e\/ou receberam servi\u00e7os de terceiros;<\/li>\r\n<li>Empresas que fazem reten\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep, Cofins e CSLL;<\/li>\r\n<li>Empresas que recolhem a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta (CPRB);<\/li>\r\n<li>Entidades promotoras que destinam recursos a associa\u00e7\u00f5es desportivas que mant\u00e9m clube de futebol profissional;<\/li>\r\n<li>Pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais houve reten\u00e7\u00e3o do IRFF, por si ou como representantes de terceiros.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>No momento as empresas do grupo 1 e 2 est\u00e3o informando as reten\u00e7\u00f5es de INSS, assim esses dados j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para os primeiros cruzamentos das informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o inseridas nos eventos R-2010 (Reten\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria \u2013 Tomadores de Servi\u00e7o ) e R-2020 (Reten\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria \u2013 Prestadores de Servi\u00e7os) com as das bases de dados dos entes federativos, informadas na EFD-Contribui\u00e7\u00f5es ou mesmo informadas \u00e0 Receita Federal pelas autoridades municipais. Como tanto o tomador de servi\u00e7o quanto o prestador devem fornecer os dados relativos ao servi\u00e7o realizado no pr\u00f3prio m\u00eas, o fisco pode averiguar as informa\u00e7\u00f5es prestadas mensalmente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Dessa forma, torna-se fundamental atender as normas legais e as obriga\u00e7\u00f5es entre as partes. E se a rela\u00e7\u00e3o for bem conduzida desde o in\u00edcio, nenhuma das partes ter\u00e1 problemas com o fisco. \u00c9 uma quest\u00e3o de documentar corretamente o processo desde a alimenta\u00e7\u00e3o de dados cadastrais, as regras que regem a rela\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os que ser\u00e3o prestados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Implanta\u00e7\u00e3o de uma rotina preventiva<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>&nbsp;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Criar uma rotina preventiva para a contrata\u00e7\u00e3o e para os registros das reten\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para as empresas, tanto tomadoras quanto prestadoras de servi\u00e7os, atenderem as obriga\u00e7\u00f5es fiscais. A EFD-Reinf, assim como os demais m\u00f3dulos do Sped, \u00e9 o instrumento das autoridades fiscais para monitorar, auditar e cruzar informa\u00e7\u00f5es quase em tempo real, ent\u00e3o estar em compliance \u00e9 indispens\u00e1vel. Abaixo, apresentamos algumas dicas para o cumprimento da EFD-Reinf:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>1. Revise os cadastros e os documentos de todos os prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>2. Revise os laudos ambientais e condi\u00e7\u00f5es de riscos, estes devem retratar todas as \u00e1reas da empresa sob aspectos da SST (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho); lembrando que os materiais podem ser auditados pelas notas fiscais de entrada e sa\u00edda de produto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>3. Quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de terceiros, fa\u00e7a an\u00e1lise dos registros perante as entidades de classe do prestador de servi\u00e7o. Exemplificando: \u00e9 uma execu\u00e7\u00e3o de trabalhos de engenharia? Se sim, essa empresa e seu respons\u00e1vel t\u00e9cnico tem registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia)? E quando da an\u00e1lise do contrato e da reten\u00e7\u00e3o, verifique se o objeto da contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 de acordo com a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) e inserido no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) da empresa contratada. Tamb\u00e9m analise o preenchimento das notas fiscais, em especial, se est\u00e3o de acordo com as regras de reten\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e, se houver abatimento referente a equipamento ou materiais, verifique se houve o envio do material ou equipamento aplicado na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o quando mencionado em contrato, inclusive com os respectivos n\u00fameros de nota fiscal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>4. Fa\u00e7a revis\u00e3o dos procedimentos internos da empresa e do software utilizado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>5. Treine toda a equipe envolvida, revise os processos judiciais e o est\u00e1gio em que se encontram.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>6. Fa\u00e7a integra\u00e7\u00e3o com os profissionais das outras \u00e1reas da empresa, pois grande parte das informa\u00e7\u00f5es pode estar em outros departamentos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>7. Emita o anexo VII da IN 971\/2009 e trabalhe analisando o CNAE de cada fornecedor para ver se est\u00e1 inserido nessa tabela, comparando-a com a tabela 6 da EFD-Reinf.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>8. Pe\u00e7a a declara\u00e7\u00e3o para empresas do Simples Nacional.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>9. Crie manual de procedimento interno.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros a cada dia torna-se mais comum no mundo todo. No Brasil, muito antes da aprova\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita pelo Congresso Nacional, em 22 de mar\u00e7o de 2017, e da reforma trabalhista, o pa\u00eds j\u00e1 tinha 18,9% do total de empregados contratados nesse tipo de regime, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), em 2015.  Estima-se que atualmente esse n\u00famero j\u00e1 tenha ultrapassado os 25% e permanece em crescimento.<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":3741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[92],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v22.2 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os: o novo alvo do Sped<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros a cada dia torna-se mais comum no mundo todo. 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