{"id":2102,"date":"2020-09-08T15:56:02","date_gmt":"2020-09-08T18:56:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/?p=2102"},"modified":"2020-09-08T16:01:12","modified_gmt":"2020-09-08T19:01:12","slug":"compliance-trabalhista-o-desafio-do-gestor-de-rh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/compliance-trabalhista-o-desafio-do-gestor-de-rh\/","title":{"rendered":"Compliance trabalhista: o desafio do gestor de RH"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"650\" height=\"427\" src=\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Compliance-trabalhista-o-desafio-do-gestor-de-RH-scaled.jpg\" alt=\"Compliance-trabalhista-o-desafio-do-gestor-de-RH\" class=\"wp-image-2103\" srcset=\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Compliance-trabalhista-o-desafio-do-gestor-de-RH-scaled.jpg 650w, https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Compliance-trabalhista-o-desafio-do-gestor-de-RH-300x197.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 650px) 100vw, 650px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Esse conjunto de regras aplica-se a v\u00e1rias \u00e1reas: ambiental, finan\u00e7as, trabalhista, tribut\u00e1rio, societ\u00e1rio, contratual, concorrencial (antitruste), administrativo, bem como normas internas (c\u00f3digo de \u00e9tica, manual de conduta, pol\u00edticas e procedimentos internos). No nosso caso, iremos considerar a estrutura de RH (Recursos Humanos) de uma entidade e os desafios a ela propostos.<\/p>\n\n\n\n<p>As constantes mudan\u00e7as de lei, implementa\u00e7\u00e3o de ferramentas organizacionais ou o advento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias como o eSocial pelo governo, que visam \u00e0 informa\u00e7\u00e3o cada vez mais \u00e1gil e imediata aplicabilidade, tornam o compliance trabalhista vital para o andamento organizacional das entidades.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, notoriamente um dos pa\u00edses de maior litig\u00e2ncia trabalhista do mundo, as quest\u00f5es laborais, h\u00e1 d\u00e9cadas, j\u00e1 s\u00e3o consideradas como parte do planejamento (e do \u201ccusto\u201d) de qualquer atividade empresarial e, de certa forma, acabam sendo incorporadas na rotina das organiza\u00e7\u00f5es, por vezes, como o assunto sobre o qual nada se pode fazer, al\u00e9m do cumprimento das normas. Por conta disso, mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conformidades e manuais de rotinas passam a fazer parte da estrutura empresarial e culminam numa nova vis\u00e3o do gestor de \u00e1rea de RH.<\/p>\n\n\n\n<p>O gestor de RH ser\u00e1 respons\u00e1vel pela estrat\u00e9gia para eventuais passivos trabalhistas e demandas que possam surgir, criando mecanismos de antecipa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o ou de rea\u00e7\u00e3o a esse tipo de evento. Caber\u00e1 a ele, al\u00e9m de determinar novas perspectivas e frentes de trabalho, organizar os modelos de gest\u00e3o a cada um dos departamentos, j\u00e1 que o compliance poder\u00e1 vir a ser aplicado a qualquer \u00e1rea da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O uso de <em>red flags<\/em> para mitigar passivos trabalhistas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>A aplicabilidade das <em>red flags<\/em>, ou sinais de alerta, tem se intensificado como forma de preven\u00e7\u00e3o para que o gestor de RH possa evitar acr\u00e9scimos que se d\u00e3o pelos custos dispensados a uma determinada corre\u00e7\u00e3o de procedimentos, como o rec\u00e1lculo de uma guia de INSS ou a gera\u00e7\u00e3o de um encargo em atraso; pagamentos em duplicidade; e podem, inclusive, regulamentar pr\u00e1ticas de defesas junto ao Fisco em processos de den\u00fancias espont\u00e2neas ou de antecipar-se a poss\u00edveis demandas judiciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Tendo em vista a responsabilidade objetiva do empregador pelos atos cometidos por seus empregados, representantes e prepostos na execu\u00e7\u00e3o de suas respectivas atividades, \u00e9 salutar a previs\u00e3o de procedimentos adequados para a consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos empresariais, de modo a evitar irregularidades que causem preju\u00edzos a terceiros e \u00e0 pr\u00f3pria empresa. Dessa forma, o passivo trabalhista e o combate \u00e0 pr\u00e1tica de atos lesivos devem ser as maiores prioridades de uma empresa. A gest\u00e3o empresarial que aplica compliance trabalhista ser\u00e1 eficaz para promover o aprimoramento do ambiente corporativo e uma expressiva redu\u00e7\u00e3o de riscos e consequente redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse ponto, as <em>red flags<\/em> atendem \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o se os processos e atividades est\u00e3o consonantes com as pr\u00e1ticas corporativas eventuais ou a explora\u00e7\u00e3o desses riscos, an\u00e1lises de autos de infra\u00e7\u00e3o, dispositivos que a empresa j\u00e1 sofreu problemas, qual legisla\u00e7\u00e3o e procedimento legal que a empresa deve seguir, cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas internas e regras de procedimentos, bem como implementar manuais de rotina, evidenciar condutas de funcion\u00e1rios, estrutura\u00e7\u00e3o de equipes de trabalho e consolida\u00e7\u00e3o de normas, como esbo\u00e7o e firmamento de in\u00edcio do compliance. A exist\u00eancia de <em>red flags<\/em> n\u00e3o quer dizer que a empresa incorre em atos fraudulentos, trata-se apenas de um ind\u00edcio de situa\u00e7\u00f5es que podem ocorrer e estar ligadas \u00e0 fraude.<\/p>\n\n\n\n<p>O ambiente regulat\u00f3rio trabalhista, bem como o cen\u00e1rio empresarial, est\u00e1 cada vez mais complexo e exigente, refletindo diretamente nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, exigindo constantes atualiza\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas de uma empresa. E, quando falamos em ambiente de trabalho, falamos em pessoas buscando na Justi\u00e7a do Trabalho direitos trabalhistas, danos morais e outras indeniza\u00e7\u00f5es (justas ou n\u00e3o), aumentando significativamente reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas, que se transformam em grandes riscos organizacionais e financeiros. A ado\u00e7\u00e3o de medidas de controle de conduta, por meio da implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa, de um manual de procedimentos ou regulamento interno e de um programa de compliance trabalhista, permite prevenir, identificar e sanar condutas lesivas no \u00e2mbito trabalhista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O compliance est\u00e1 relacionado \u00e0 capacidade de \u201cconformidade\u201d, que se d\u00e1 tanto com normas externas (leis, por exemplo) quanto com normas internas (procedimentos e pol\u00edticas da pr\u00f3pria empresa). Logo, o compliance deve ser entendido como um sistema de medidas para assegurar que a empresa pratique as suas atividades de acordo com as regras que a ela s\u00e3o aplic\u00e1veis, tanto nas situa\u00e7\u00f5es em que pratica os atos por si, quanto nas situa\u00e7\u00f5es em que contrata terceiros para faz\u00ea-lo.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":2103,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[19],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v22.2 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Compliance trabalhista: o desafio do gestor de RH<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O compliance est\u00e1 relacionado \u00e0 capacidade de \u201cconformidade\u201d, que se d\u00e1 tanto com normas externas (leis, por exemplo) quanto com normas internas (procedimentos e pol\u00edticas da pr\u00f3pria empresa). 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P\u00f3s-doutor em Finan\u00e7as (UFBA). Doutor em Administra\u00e7\u00e3o (UA). Mestre em Administra\u00e7\u00e3o (UFBA). Especialista em Contabilidade Gerencial (Est\u00e1cio-BA); Contabilidade Agropecu\u00e1ria (UFBA) e Contabilidade Esportiva (UFRJ). Professor de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e mestrado em disciplinas relacionadas a \u00e1rea. Colunista do caderno Economia, no Jornal O Clar\u00edn (Argentina) e Controller do Projeto Hoya (Bol\u00edvia, Paraguai e Argentina). Componente de diversas bancas de Conselho Fiscal no Brasil e Argentina e projetista dos Governos do Estado da Bahia, S\u00e3o Paulo, Par\u00e1 e Rio de Janeiro.\",\"url\":\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/author\/ademir-junior\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Compliance trabalhista: o desafio do gestor de RH","description":"O compliance est\u00e1 relacionado \u00e0 capacidade de \u201cconformidade\u201d, que se d\u00e1 tanto com normas externas (leis, por exemplo) quanto com normas internas (procedimentos e pol\u00edticas da pr\u00f3pria empresa). 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