{"id":2468,"date":"2020-11-19T10:22:51","date_gmt":"2020-11-19T13:22:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/?p=2468"},"modified":"2020-11-19T15:35:13","modified_gmt":"2020-11-19T18:35:13","slug":"como-combater-o-trabalho-escravo-contemporaneo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/como-combater-o-trabalho-escravo-contemporaneo\/","title":{"rendered":"Como combater o trabalho escravo contempor\u00e2neo?"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

\"trabalho<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Elementos hist\u00f3ricos da escravid\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

As pr\u00e1ticas escravagistas n\u00e3o s\u00e3o recentes, tais modos de agir s\u00e3o bem antigos e, ao longo da hist\u00f3ria, foram se transformando. A principal mudan\u00e7a est\u00e1 na percep\u00e7\u00e3o do homem escravo, pois este j\u00e1 foi visto como propriedade, eis que integrava o patrim\u00f4nio do seu detentor.<\/p>\n\n\n\n

A express\u00e3o escravo, inicialmente adveio do nome \u201ceslavo\u201d, conforme ensina Meltzer em Hist\u00f3ria ilustrada da escravid\u00e3o<\/em> (Ediouro, 2003), que reporta \u00e0 \u00e9poca em que os germanos supriam os mercados da Europa com prisioneiros eslavos.<\/p>\n\n\n\n

A primeira forma de escravid\u00e3o teve rela\u00e7\u00e3o com prisioneiros de guerra. Os povos lutavam entre si e, aos dominados, eram repassados servi\u00e7os for\u00e7ados. Durante o Imp\u00e9rio Romano, por\u00e9m, pequenos produtores tamb\u00e9m passaram a ser aprisionados, devido \u00e0 necessidade de maior quantidade de m\u00e3o de obra escrava. Na Idade M\u00e9dia, o labor servil, ou seja, os pequenos camponeses livres passaram desta condi\u00e7\u00e3o para servos, que, embora obtivessem liberdades formais, estas n\u00e3o eram reais.<\/p>\n\n\n\n

Foi na Revolu\u00e7\u00e3o Industrial que o trabalho escravo passou a se transformar efetivamente em emprego. Em virtude da escassez de postos, a m\u00e3o de obra volumosa tornou-se de baixo pre\u00e7o, o que fazia o agrado dos interesses patronais.<\/p>\n\n\n\n

O tr\u00e1fico negreiro foi adotado porque tinha a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra a baixo custo e a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria advinda desse com\u00e9rcio. Os negros possu\u00edam experi\u00eancia laboral, pois muitos deles, antes mesmo de virem ao Brasil, j\u00e1 haviam trabalhado no campo. O tr\u00e1fico negreiro visava \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre Europa, \u00c1frica e Am\u00e9rica.<\/p>\n\n\n\n

Em A demografia do tr\u00e1fico Atl\u00e2ntico de escravos para o Brasil<\/em> (IPE, 1987), Herbert Klein mostra que no espa\u00e7o de 300 anos de tr\u00e1fico negreiro, foram trazidos mais de quatro milh\u00f5es de africanos para os portos brasileiros, sendo que, no primeiro censo nacional, em 1872, africanos e descendentes perfaziam 58% da popula\u00e7\u00e3o nacional. Embora a escravid\u00e3o j\u00e1 estivesse enfraquecida, o Brasil foi o \u00faltimo pa\u00eds da Am\u00e9rica a aboli-la, em 13\/5\/1888, com a assinatura da Lei \u00c1urea pela Princesa Isabel.<\/p>\n\n\n\n

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Do que se trata a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea<\/h2>\n\n\n\n

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A escravid\u00e3o contempor\u00e2nea n\u00e3o atinge somente os casos em que o trabalhador \u00e9 privado da liberdade, mas todos aqueles em que o trabalho \u00e9 exercido em situa\u00e7\u00f5es degradantes, em ambiente de trabalho inadequado e perigoso, exercido de maneira for\u00e7ada, com o pagamento de baixos sal\u00e1rios e sem respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e \u00e0s suas pr\u00f3prias limita\u00e7\u00f5es corporais e de sa\u00fade, em desrespeito ao ser humano e sem a valoriza\u00e7\u00e3o do seu trabalho. Sendo os mais comuns:<\/p>\n\n\n\n

1 – Trabalho for\u00e7ado: \u00e9 a coer\u00e7\u00e3o de uma pessoa sobre outra, para que esta realize certos tipos de trabalho, sob a imposi\u00e7\u00e3o de severas penalidades caso a ordem n\u00e3o seja cumprida. O trabalho for\u00e7ado pode estar relacionado com o tr\u00e1fico de pessoas e pode surgir de pr\u00e1ticas abusivas de recrutamento que levam \u00e0 escravid\u00e3o por d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n

2 – Imigra\u00e7\u00e3o ilegal: por conta da ilus\u00e3o provocada pelo anseio de ter uma vida melhor, milhares de jovens entram de forma ilegal em diversos pa\u00edses, alguns por livre iniciativa, mas muitos s\u00e3o aliciados por sujeitos que prometem um \u201cmar de rosas\u201d, um mundo novo cheio de oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

3 – Tr\u00e1fico de pessoas: o tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 muito frequente, sendo feito com v\u00e1rios prop\u00f3sitos, tendo como consequ\u00eancia o trabalho for\u00e7ado, o com\u00e9rcio sexual, a comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, a venda e a ado\u00e7\u00e3o ilegal de crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

4 – Com\u00e9rcio sexual: nos \u00faltimos tempos, a internet vem sendo usada em grande escala para o com\u00e9rcio sexual. H\u00e1 uma nova forma de leil\u00e3o de escravos virtual, em que s\u00e3o vendidos para donos de bord\u00e9is ou para consumidores individuais. Com o uso da tecnologia combinado com a viol\u00eancia brutal que \u00e9 perpetrada, praticamente se neutraliza qualquer forma de rea\u00e7\u00e3o por parte das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

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O combate depende de todos<\/h2>\n\n\n\n

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Atualmente, o trabalho escravo contempor\u00e2neo apresenta como justificativa econ\u00f4mica, n\u00e3o a aus\u00eancia de m\u00e3o de obra, como havia no passado, mas a necessidade do empregador em minimizar os custos para que o produto se torne competitivo perante outras empresas. Infelizmente, o trabalho escravo contempor\u00e2neo \u00e9 uma maneira lucrativa para atingir tal objetivo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado<\/strong> garantir que o labor seja pleno, n\u00e3o s\u00f3 na forma de satisfa\u00e7\u00e3o pessoal, mas como relevante interesse coletivo, posto que \u00e9 fonte de renda, fato gerador de tributos, movimenta\u00e7\u00e3o da economia e fator contribuinte para a plenitude da ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a do Trabalho vem assumindo importante papel no combate \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, por meio da fixa\u00e7\u00e3o, em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ou coletivas ajuizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, de severas condena\u00e7\u00f5es de ordem pecuni\u00e1ria (multas e indeniza\u00e7\u00f5es pelos danos causados ao trabalhador e \u00e0 sociedade).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de n\u00e3o haver uma lei trabalhista expressa sobre o compliance como conduta empresarial, a nova era das rela\u00e7\u00f5es do trabalho, com a chegada do eSocial, nos traz a \u00e9tica corporativa como pe\u00e7a fundamental para que as empresas<\/strong> se preparem e se adequem ao novo ambiente virtual nacional para controle das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais.<\/p>\n\n\n\n

O compliance pode ser compreendido como um conjunto de regras, normas e procedimentos implementados no \u00e2mbito da empresa, com o objetivo de cumprimento (i) de um padr\u00e3o \u00e9tico desej\u00e1vel na sociedade; (ii) das normas e legisla\u00e7\u00e3o interna e internacional aplic\u00e1veis, inclusive das organiza\u00e7\u00f5es internacionais; (iii) das normas internas de conduta e postura da empresa, com foco preventivo. Ou seja, trata-se de uma op\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea de gest\u00e3o e de administra\u00e7\u00e3o da empresa em conson\u00e2ncia com os padr\u00f5es \u00e9ticos estabelecidos social e corporativamente, balizada pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do combate a todas as formas de trabalho escravo por parte do Governo e dos grandes empres\u00e1rios, \u00e9 preciso que haja mudan\u00e7a por parte de toda a popula\u00e7\u00e3o<\/strong>, que contribui indiretamente para o trabalho escravo contempor\u00e2neo, eis que, muitas vezes, age de forma ego\u00edsta e em causa pr\u00f3pria para obter vantagens financeiras, fomentando o ciclo vicioso da desvaloriza\u00e7\u00e3o do trabalho e perpetuando a pr\u00e1tica escravagista.<\/p>\n\n\n\n

A sociedade consumidora, atrav\u00e9s de seu poder de compra, pode mudar o patamar da competividade, escolhendo adquirir produtos e servi\u00e7os que n\u00e3o se utilizam da m\u00e3o de obra escrava, preservando assim os valores sociais e morais.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea gostou deste artigo, confira tamb\u00e9m: <\/strong> limbo previdenciario como as empresas devem agir<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mesmo a Lei \u00c1urea tendo decretado oficialmente o fim da escravid\u00e3o em 1888, dados divulgados pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), no documento \u201cO trabalho escravo no Brasil do s\u00e9culo XX\u201d, evidenciam que ainda existem situa\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, nas quais o trabalhador presta seus servi\u00e7os em condi\u00e7\u00f5es equiparadas aos escravos, o que podemos chamar, nos dias de hoje, de trabalho escravo contempor\u00e2neo. E, muitas vezes, sem que haja a consci\u00eancia, por parte desse trabalhador, de que ele \u00e9 v\u00edtima desse tipo de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":58,"featured_media":2472,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[139,138,137],"yoast_head":"\nComo combater o trabalho escravo contempor\u00e2neo? - BSSP Blog<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Ainda existem situa\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, nas quais o trabalhador presta seus servi\u00e7os em condi\u00e7\u00f5es equiparadas aos escravos.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/como-combater-o-trabalho-escravo-contemporaneo\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Como combater o trabalho escravo contempor\u00e2neo?\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Mesmo a Lei \u00c1urea tendo decretado oficialmente o fim da escravid\u00e3o em 1888, dados divulgados pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), no documento \u201cO trabalho escravo no Brasil do s\u00e9culo XX\u201d, evidenciam que ainda existem situa\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, nas quais o trabalhador presta seus servi\u00e7os em condi\u00e7\u00f5es equiparadas aos escravos, o que podemos chamar, nos dias de hoje, de trabalho escravo contempor\u00e2neo. 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