{"id":2515,"date":"2020-12-03T17:15:00","date_gmt":"2020-12-03T20:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/?p=2515"},"modified":"2020-12-07T09:38:47","modified_gmt":"2020-12-07T12:38:47","slug":"as-malhas-fiscais-podem-ser-entendidas-e-previstas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/as-malhas-fiscais-podem-ser-entendidas-e-previstas\/","title":{"rendered":"As malhas fiscais podem ser entendidas e previstas"},"content":{"rendered":"\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"650\" height=\"427\" src=\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/4-scaled.jpg\" alt=\"malhas fiscais\" class=\"wp-image-2522\" srcset=\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/4-scaled.jpg 650w, https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/4-300x197.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 650px) 100vw, 650px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp; O conceito de Big Data, do ingl\u00eas, significa grande quantidade de dados. Este conceito prev\u00ea que haja tr\u00eas V: Variedade, Volume e Velocidade<a href=\"#_ftn1\">[1]<\/a>. No caso de dados de contribuintes, sejam pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, estes requisitos est\u00e3o totalmente aderentes.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;As malhas s\u00e3o o que chamamos de processos de verifica\u00e7\u00e3o de consist\u00eancias e coer\u00eancias entre informa\u00e7\u00f5es. O termo teve origem na d\u00e9cada de 1980 com o Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica \u2013 IRPF, e seguiu nos tempos atuais sobre as bases de dados mantidas pelos fiscos. Estas bases de dados, riqu\u00edssimas em informa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o escrutinadas pelos programas de malhas na detec\u00e7\u00e3o de comportamentos fora do padr\u00e3o, desvios ou rastros que permitam suspeitar de condutas n\u00e3o conformes.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;  Basicamente os programas de malhas s\u00e3o qualificadores automatizados (ou robotizados) para identificar padr\u00f5es e selecionar aquelas situa\u00e7\u00f5es que fogem ao padr\u00e3o. Casos simples como o cruzamento da declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual de uma pessoa f\u00edsica contra a declara\u00e7\u00e3o das fontes pagadoras detectam omiss\u00e3o de receitas, por exemplo. Seja um aluguel n\u00e3o recebido ou ainda um procedimento de sa\u00fade que uma fonte declara que pagou (ou recebeu) e a outra n\u00e3o declara. H\u00e1 casos bem mais sofisticados como calcular a metragem de uma edifica\u00e7\u00e3o e cruzar com registros de obras, cart\u00f3rios de im\u00f3veis e alvar\u00e1s das prefeituras.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp; Costumo dizer em sala de aula que malhas \u00e9 estat\u00edstica e que o futuro \u00e9 incerto. Veja o que coloca Harari (2019)<a href=\"#_ftn2\">[2]<\/a> sobre o presente (ele n\u00e3o inclui o futuro): \u201cA internet, por exemplo, s\u00f3 se disseminou no in\u00edcio dos anos 1990, h\u00e1 pouco mais de vinte anos. Hoje n\u00e3o podemos imaginar o mundo sem ela\u201d. Sem estudar ao que os fiscos se debru\u00e7am a estudar, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estabelecer, nem mesmo tend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;\u00c9 pelo padr\u00e3o de comportamento dos dados que se torna poss\u00edvel verificar o que seria esperado dos contribuintes. Quando um comportamento <em>standard<\/em> \u00e9 estabelecido ficar\u00e1 mais f\u00e1cil detectar o que est\u00e1 fora de padr\u00e3o. Por exemplo, no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que \u00e9 calculado por um percentual do valor do im\u00f3vel cobrado anualmente. Se este valor pago \u00e9 distinto do esperado pode indicar que o valor bem est\u00e1 mal declarado, cadastrado ou houve fraude no registro. Isso porque os demais bens da localidade de caracter\u00edsticas semelhantes t\u00eam cobran\u00e7a em valores que permitem detectar o padr\u00e3o. Aqueles que n\u00e3o seguem a curva normal devem ser reexaminados. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso entender que o processo de malhas n\u00e3o identifica um erro ou il\u00edcito, mas gera a suspei\u00e7\u00e3o que resultar\u00e1 na an\u00e1lise pormenorizada dos dados e da\u00ed por diante os procedimentos ser\u00e3o aplicados a fim de confirmar (ou n\u00e3o) as situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Os fiscos t\u00eam exibido a cada ano seus resultados e perspectivas de aprofundamento em quest\u00f5es que envolvem malhas. Uma boa fonte em n\u00edvel federal \u00e9 o plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil. As pistas est\u00e3o por todo o documento publicado anualmente. Basta uma leitura atenta para \u201cdescobrir\u201d as tend\u00eancias de futuro pr\u00f3ximo. Veja-se tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00e3o do fisco estadual do estado do Rio Grande do Sul \u2013 uma iniciativa que poder\u00e1 ser seguida por outras unidades federadas. Por exemplo, no plano anual de fiscaliza\u00e7\u00e3o da RFB 2019, traz a informa\u00e7\u00e3o que foram alertados 74.000 contribuintes por ca\u00edrem na malha das empresas (malha de PJ) em mat\u00e9rias de exames de aut\u00f4nomos. Esta a\u00e7\u00e3o se coaduna com outras que visam a autorregulariza\u00e7\u00e3o de contribuintes. <\/p>\n\n\n\n<p>   A partir dos resultados apresentados \u00e9 poss\u00edvel prever novas a\u00e7\u00f5es por parte do agente fiscalizador. Outro exemplo, este da SEFAZ\/RS, informa entre as principais a\u00e7\u00f5es quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) na cadeia de m\u00f3veis planejados. A trama de planejamento tribut\u00e1rio n\u00e3o aceito pelo fisco incluiu empresas no regime do SIMPLES em a\u00e7\u00e3o coordenada com empresas maiores, distribuindo faturamento gerando elis\u00e3o fiscal. Pelos exemplos (e informa\u00e7\u00f5es nos planos anuais de fiscaliza\u00e7\u00e3o) \u00e9 f\u00e1cil perceber que estas malhas ser\u00e3o aplicadas nos pr\u00f3ximos exerc\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p>   Neste cen\u00e1rio \u00e9 importante relembrar que o prazo decadencial est\u00e1 a favor dos fiscos. Assim, o que hoje n\u00e3o est\u00e1 no radar poder\u00e1 estar num pr\u00f3ximo per\u00edodo. &nbsp;A descoberta no comportamento tribut\u00e1rio dos contribuintes revelando um planejamento tribut\u00e1rio \u2013 nesse sentido \u00e9 preciso que o conceito de planejamento tribut\u00e1rio seja bem aplicado sugerir\u00e1 novas malhas. N\u00e3o h\u00e1 nada de errado em realizar planejamento tribut\u00e1rio com bons prop\u00f3sitos negociais. J\u00e1 aqueles que visam apenas a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria por via da elis\u00e3o ou evas\u00e3o fiscal poder\u00e3o cair em malha.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp; A verdade \u00e9 que o \u201colho m\u00e1gico\u201d dos fiscos a tudo enxerga e a tudo analisa quando os contribuintes t\u00eam porte para estarem no mundo digital do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital \u2013 Sped. Em 2018, propus no livro <em>Compliance<\/em> Tribut\u00e1rio, pr\u00e1ticas, riscos e atualidades<a href=\"#_ftn3\">[3]<\/a> o modelo corporativo do Sped na tentativa de ajudar colegas do mundo tribut\u00e1rio-cont\u00e1bil explicarem aos gestores dos empreendimentos as conex\u00f5es entre as fontes de dados utilizadas em cruzamentos e malhas. Entender estas conex\u00f5es e as informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o no big data dos fiscos \u00e9 primordial para o plano de precau\u00e7\u00e3o de intima\u00e7\u00f5es dos contribuintes (primeiro passo antes do auto de infra\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;  Nesta \u201cbriga de gato e rato\u201d os fiscos estaduais perceberam que o uso da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma grande aliada. Passaram a realizar encontros nacionais para transfer\u00eancia de conhecimento e tecnologia entre os entes federados. Como foi o caso de 2019 no estado do Mato Grosso, em que a coordena\u00e7\u00e3o do ENIF (Encontro Nacional de Intelig\u00eancia Fiscal) afirma: \u201cEssa \u00e9 uma grande oportunidade para reunir as unidades de intelig\u00eancia fiscal de todo o pa\u00eds e debatermos as dificuldades e oportunidades que o emprego da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o propicia no combate efetivo \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas que estruturam fraudes com intuito de sonegar tributos.\u201d, Rafael&nbsp; Vieira coordenador do D\u00e9cimo-quinto ENIF. E segundo nota publicada pela assessoria de imprensa a pauta da edi\u00e7\u00e3o est\u00e1 baseada pela seguinte diretriz: \u201cO Combate \u00e0s Fraudes Fiscais Estruturadas na Era da Informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>   O que previne o envolvimento em fraudes ou incorre\u00e7\u00f5es \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do <em>compliance<\/em> pelo estudo dos atos regulat\u00f3rios e a aplica\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o, previamente estabelecidas, no dia-a-dia das entidades. O desafio \u00e9 consider\u00e1vel, afinal, temos que dar conta do passado, do presente e do futuro incerto. Entender os processos de malhas e antecipar-se aos fiscos \u00e9 uma boa medida de preven\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p><strong>Refer\u00eancia Bibliogr\u00e1fica:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref1\">[1]<\/a> Gartner (2001): Big data s\u00e3o dados com maior variedade, volumes e velocidades crescentes.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref2\">[2]<\/a> Harari, Yuval Noah. Sapines, uma breve hist\u00f3ria da humanidade. LPM Editores. Porto Alegre, 2019.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref3\">[3]<\/a> Negruni, Mauro. Org. Almeida, F\u00e1bio; Madruga, Edgar; Rodrigues, F\u00e1bio. Compliance tribut\u00e1rio, pr\u00e1ticas, riscos e atualidades. Realejo. S\u00e3o Paulo, 2018.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Se voc\u00ea gostou deste artigo, confira tamb\u00e9m: <\/strong><a href=\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/trabalhista\/obrigacoes-trabalhistas-digitais-previdenciaria-e-tributaria\/\">obrigacoes trabalhistas digitais previdenciaria e tributaria<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os n\u00fameros de empreendimentos no pa\u00eds divergem conforme o \u00f3rg\u00e3o e seus crit\u00e9rios, mas pode-se dizer que h\u00e1 cerca de vinte milh\u00f5es de empreendimentos no Brasil em 2020. S\u00e3o mais de 220 milh\u00f5es de CPFs (Cadastro da Pessoa F\u00edsica na Receita Federal do Brasil), destes, cerca de 33 milh\u00f5es declararam o Ajuste Anual de Imposto de Renda. 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