{"id":2583,"date":"2020-12-11T09:53:00","date_gmt":"2020-12-11T12:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/?p=2583"},"modified":"2020-12-14T11:01:33","modified_gmt":"2020-12-14T14:01:33","slug":"eleitores-de-2022-o-que-esperar-da-politica-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/eleitores-de-2022-o-que-esperar-da-politica-em-2021\/","title":{"rendered":"Eleitores de 2022, o que esperar da pol\u00edtica em 2021?"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

\"pol\u00edtica\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que nenhum pa\u00eds do mundo estava preparado para suportar os efeitos sociais e econ\u00f4micos do COVID-19. E geralmente s\u00e3o com as crises que a faceta negativa das escolhas econ\u00f4micas aparecem na sua forma mais perversa, entrela\u00e7ando sabores e dissabores, do ruim ao bom.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o funcionalismo p\u00fablico n\u00e3o sentiu financeiramente a dor do empregado privado, mas ambos foram impactados pela alta dos pre\u00e7os, infla\u00e7\u00e3o. O empresariado iniciante sofreu demasiadamente com a recess\u00e3o oriunda do lockdown<\/em> e o empres\u00e1rio j\u00e1 experiente, a depender da atividade, zerou a renda e o caixa, mantendo apenas o essencial. A verdade \u00e9 que a maioria das m\u00e9dias e pequenas empresas brasileiras n\u00e3o possuem caixa para sobrevida de um m\u00eas, sendo o capital de giro muitas vezes financiado.<\/p>\n\n\n\n

 O fato \u00e9 que, pela conjun\u00e7\u00e3o dos an\u00fancios do Governo, apesar da retomada da economia com base na not\u00edcia do PIB do \u00faltimo trimestre, est\u00e1 por vir um ano econ\u00f4mico e socialmente incerto. D\u00f3lar alto, fuga de investidores, aus\u00eancia de recursos para continuar com os aux\u00edlios e para realizar investimentos e obras p\u00fablicas. O desemprego est\u00e1 em alta e a infla\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o<\/strong> se tenha dinheiro ou condi\u00e7\u00f5es para postergar o pagamento dos t\u00edtulos p\u00fablicos, tender\u00e1 a crescer e a alta do pre\u00e7o do arroz nem ser\u00e1 lembrada diante do que pode ocorrer. A tend\u00eancia \u00e9 que a d\u00edvida p\u00fablica, em valor, aproxime-se do Produto Interno Bruto (PIB), isto \u00e9, da quantidade de riqueza produzida pelo pa\u00eds, como foi acontecer com a nossa vizinha Argentina (d\u00edvida p\u00fablica em 98,7% do PIB).<\/p>\n\n\n\n

Nessa toada, como implementar as medidas de conten\u00e7\u00e3o e de recupera\u00e7\u00e3o estipuladas pela OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico)  em seu recente documento denominado \u201cTax and Fiscal Policy in Response to the CoronaVirus Crisis: Estrengthening Confidence and Resilience\u201d<\/em>? Em outras palavras, como manter as medidas e pol\u00edticas tribut\u00e1rias de liquidez para assegurar a capacidade de pagamento das empresas e a sobreviv\u00eancia das pessoas, assim como criar est\u00edmulos fiscais necess\u00e1rios para expans\u00e3o dos investimentos e do consumo?<\/p>\n\n\n\n

A resposta passa pela compreens\u00e3o literal do termo \u201cpol\u00edtica\u201d, que nada mais \u00e9 do que a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos ou um conjunto de procedimentos formais e informais que expressam rela\u00e7\u00f5es de poder e que se destinam \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica dos conflitos quanto aos bens p\u00fablicos (SCHMITTER, 1965). A Pol\u00edtica \u00e9 diferente de direito, economia e finan\u00e7as, mas com todos esses ramos se entrela\u00e7a. Existe desde que o homem se organizou em sociedade e neg\u00e1-la n\u00e3o \u00e9 uma sa\u00edda, sendo atemporal a frase de Plat\u00e3o segundo o qual \u201cn\u00e3o h\u00e1 nada de errado com aqueles que n\u00e3o gostam de pol\u00edtica, simplesmente ser\u00e3o governados por aqueles que gostam.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Talvez esteja na hora daqueles que dizem que n\u00e3o gostam de pol\u00edtica governarem junto daqueles que claramente demonstram que gostam de faz\u00ea-la. O ano de 2021 est\u00e1 na porta e n\u00e3o temos ideia clara do plano governamental para suportar a maior crise humanit\u00e1ria da hist\u00f3ria e alavancar a economia.<\/p>\n\n\n\n

O Professor Fernando Scaff (Titular de Direito Financeiro da USP), recentemente, em artigo publicado na sua coluna do CONJUR intitulado \u201cReforma tribut\u00e1ria: pol\u00edtica se faz com gastos, est\u00fapido!\u201d<\/em>, afirmou categoricamente que nenhum Presidente brasileiro teve tanta liberdade para gastar sem amarras quanto o atual. O teto de gastos e as puni\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal foram liberadas at\u00e9 o final de 2020 sob a justificativa de combate a pandemia, mas ao inv\u00e9s de concentrar os gastos na sa\u00fade, estes foram colocados em segundo plano e a aposta se deu nos cerca de 50 bilh\u00f5es por m\u00eas do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o entendemos que o aux\u00edlio emergencial foi uma pol\u00edtica errada. Neste ponto, ou seja, em conjunto com as medidas de posterga\u00e7\u00e3o das exa\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, aux\u00edlios trabalhistas e a pol\u00edtica monet\u00e1ria, o Governo deu respostas imediatas e sobrevida \u00e0s empresas e pessoas<\/strong>, seguindo a orienta\u00e7\u00e3o da OCDE. Entretanto, o Professor Scaff concluiu que os gastos com sa\u00fade n\u00e3o se deram na propor\u00e7\u00e3o que deveriam, visto que poderiam inflar o bal\u00e3o pol\u00edtico de governadores e prefeitos, e que o Presidente focou no aux\u00edlio emergencial porque teria o seu carimbo. Mas, longe de criticar a pol\u00edtica governamental, at\u00e9 porque a popula\u00e7\u00e3o merecia sim o aux\u00edlio, negar a pandemia e a relegar a sa\u00fade a pr\u00f3pria sorte talvez n\u00e3o tenha sido a melhor escolha, at\u00e9 porque as previs\u00f5es j\u00e1 eram desoladoras e que vacinas s\u00f3 ter\u00edamos em 2021.<\/p>\n\n\n\n

A OCDE frisou bem na sua publica\u00e7\u00e3o que a terceira fase seria com a reabertura da economia e a retomada est\u00e1 a\u00ed com a not\u00edcia do PIB do \u00faltimo trimestre. Entretanto,  j\u00e1 deveriam ter sido criados est\u00edmulos fiscais suficientes para o crescimento do consumo e investimentos. Medidas financeiras foram tomadas, a exemplo da queda dos juros. Isso aumenta a oferta de cr\u00e9dito. Inclusive, foram concedidos cr\u00e9ditos para as micro e pequenas empresas. Mas, e as medidas tribut\u00e1rias? N\u00e3o seria o momento adequado para possibilitar, por exemplo, a compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos fiscais e conceder parcelamentos especiais com redu\u00e7\u00e3o de multa, juros e prazos de pagamentos prolongados? A transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria foi uma \u00f3tima medida, mas somente ela n\u00e3o resolve.  <\/p>\n\n\n\n

Uma reforma tribut\u00e1ria m\u00ednima com a substitui\u00e7\u00e3o de alguns tributos por outros de bases mais amplas e que privilegiem efetivamente a capacidade contributiva tamb\u00e9m \u00e9 uma das sa\u00eddas (ex. Imposto sobre Transa\u00e7\u00f5es). Contudo, falhou o Governo e falhou o Congresso porque faltou pol\u00edtica! N\u00e3o existiu bom-senso e articula\u00e7\u00e3o efetiva por parte dos nossos pol\u00edticos para aprovar um \u00fanico projeto relativo a reforma tribut\u00e1ria. De outra banda, faltou lideran\u00e7a e capital pol\u00edtico para cortar gastos p\u00fablicos, culminando tamb\u00e9m no atraso do envio da reforma administrativa e na manuten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios no pacote.<\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o tem Pol\u00edtica n\u00e3o h\u00e1 como se ter reformas efetivas que visem a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e n\u00e3o se ter\u00e1 plano para governabilidade. Precisamos de \u201catitudes, porque palavras o vento leva\u201d (autor desconhecido). Isto \u00e9,<\/strong> para a retomada da economia ser real, os empres\u00e1rios precisam de pol\u00edtica fiscal e a diminui\u00e7\u00e3o do custo com a m\u00e1quina p\u00fablica deve ser efetiva. Ainda h\u00e1 tempo, e n\u00f3s brasileiros temos<\/strong> a esperan\u00e7a de que as portas de 2021 ser\u00e3o talhadas por um l\u00edder que articular\u00e1 a boa pol\u00edtica necess\u00e1ria para o futuro do nosso pa\u00eds.  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea gostou deste artigo, confira tamb\u00e9m: <\/strong>reforma tributaria e o setor de servicos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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