{"id":2954,"date":"2021-03-26T15:13:52","date_gmt":"2021-03-26T18:13:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/?p=2954"},"modified":"2021-04-05T09:11:26","modified_gmt":"2021-04-05T12:11:26","slug":"irpf-declaracao-em-conjunto-ou-em-separado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/irpf-declaracao-em-conjunto-ou-em-separado\/","title":{"rendered":"IRPF: Declara\u00e7\u00e3o em conjunto ou em separado"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

\"Declara\u00e7\u00e3o\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Essa inclus\u00e3o poder\u00e1 causar a mudan\u00e7a de faixa na tributa\u00e7\u00e3o dos rendimentos totais, pois esses dependentes poderiam estar na faixa de rendimentos tribut\u00e1veis com al\u00edquota zero, por\u00e9m, ao somar seus rendimentos ao do rendimento tribut\u00e1vel do declarante, o total poder\u00e1 ?car na faixa de 27,5%, o que por si s\u00f3 j\u00e1 elevaria a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os valores deduzidos por dependente s\u00e3o limitados anualmente e inferiores \u00e0 faixa de al\u00edquota zero na tabela progressiva, caso as declara\u00e7\u00f5es sejam feitas em separado.<\/p>\n\n\n\n

Somente poderia ser vantajosa a declara\u00e7\u00e3o em conjunto caso os dependentes possu\u00edssem despesas dedut\u00edveis superiores aos rendimentos tribut\u00e1veis de cada um deles, principalmente no que se refere a despesas sem limites, tais como despesas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas, com plano de sa\u00fade, dentre outras.<\/p>\n\n\n\n

No caso de c\u00f4njuges, os rendimentos de alugu\u00e9is constituem-se <\/p>\n\n\n\n

em um item que deve ser analisado quanto a efetuar DIRPF em conjunto ou em separado, pois \u00e9 permitido declarar 50% desses valores para cada c\u00f4njuge ou 100% para um deles apenas. Assim sendo, caso um deles n\u00e3o possua renda, ou mesmo possua um n\u00edvel de renda que esteja em faixa mais baixa na tabela progressiva, pode-se declarar 100% em seu nome, sendo que isso pode ser alterado a cada ano sem nenhum problema, como ser\u00e1 visto mais adiante.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante a ser considerado \u00e9 que, no caso de casais, tanto o homem quanto a mulher podem ser o dependente, situa\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m pode ser alterada a cada exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Supondo um determinado ano em que o marido ou companheiro passou por um longo per\u00edodo de desemprego, por exemplo, ele pode ser declarado como dependente da esposa ou companheira. Atualmente, os programas da Receita Federal do Brasil permitem simular com facilidade as declara\u00e7\u00f5es e comparar qual a melhor alternativa \u2013 fazer a declara\u00e7\u00e3o em conjunto ou em separado, seja entre o casal ou entre seus demais dependentes.<\/p>\n\n\n\n

Conv\u00e9m mencionar que, caso um casal adote a op\u00e7\u00e3o pela DIRPF em separado, cada um dos c\u00f4njuges poder\u00e1 incluir seus pr\u00f3prios dependentes, inclusive os genitores; \u00e9 necess\u00e1rio atentar para o fato de que n\u00e3o \u00e9 permitido incluir sogro e\/ou sogra como dependentes, o que somente \u00e9 poss\u00edvel quando a DIRPF do casal for em conjunto.<\/p>\n\n\n\n

Outro detalhe \u00e9 que os ?lhos do casal somente podem ser inclu\u00eddos em uma das DIRPFs, do pai ou da m\u00e3e, n\u00e3o podendo o mesmo ?lho ser inclu\u00eddo na declara\u00e7\u00e3o de ambos, mesmo que <\/p>\n\n\n\n

considerando 50% de suas despesas; caso o casal possua mais de um(a) ?lho(a), os c\u00f4njuges podem decidir qual ?lho ser\u00e1 inclu\u00eddo nas DIRPFs do pai e da m\u00e3e, como, por exemplo, dois ?lhos com o pai e um com a m\u00e3e, ou vice-versa.<\/p>\n\n\n\n

Para facilitar o entendimento, suponha-se que o mesmo contribuinte do exemplo citado no cap\u00edtulo anterior fosse casado ao inv\u00e9s de solteiro, com as seguintes condi\u00e7\u00f5es: sua esposa possui uma renda tribut\u00e1vel de R$ 36.000,00, com reten\u00e7\u00e3o do INSS de R$ 3.960,00; como despesa, possui apenas a de um plano de sa\u00fade de R$ 1.800,00 no total do ano; n\u00e3o possui outros dependentes \u2013 tais como ?lhos, genitores, etc. \u2013, e nenhum dos dois est\u00e1 estudando.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, no caso de apresentarem DIRPF em conjunto, teriam a seguinte situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 considerando que, devido \u00e0s poucas despesas dedut\u00edveis, a declara\u00e7\u00e3o simpli?cada seria a melhor op\u00e7\u00e3o para o casal: <\/p>\n\n\n\n

\"IRPF\"<\/figure>\n\n\n\n

Caso o mesmo casal efetuasse as DIRPFs em separado, a seguinte situa\u00e7\u00e3o se apresentaria:<\/p>\n\n\n\n

\"IRPF\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Comparando a carga tribut\u00e1ria do casal em termos de IRPF, caso efetuasse a DIRPF em conjunto ou em separado, resulta em:<\/p>\n\n\n\n

\"IRPF\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Como pode ser veri?cado na tabela anterior, no caso do casal em quest\u00e3o haveria uma economia de 74,76% na carga tribut\u00e1ria do IRPF, somente pelo fato de o casal efetuar suas DIRPFs em separado, em vez de faz\u00ea-lo em conjunto.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea gostou deste artigo, confira o eBook completo: <\/strong>ebook imposto de renda pessoa f\u00edsica<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Trabalhou como executivo durante 12 anos nas \u00e1reas de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Ger\u00eancia Geral em empresas multinacionais \u2013 Rockwell do Brasil e Union Special (Chicago \u2013 USA). No setor p\u00fablico, foi Agente Fiscal do Estado do Paran\u00e1 e Auditor Fiscal Tribut\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Bauru, at\u00e9 aposentar-se como Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Tamb\u00e9m foi professor de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria na BSSP Centro Educacional. Autor de livros na \u00e1rea tribut\u00e1ria e de v\u00e1rios artigos cient\u00edficos em congressos nacionais e internacionais. 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