{"id":3050,"date":"2021-04-16T11:23:00","date_gmt":"2021-04-16T14:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/?p=3050"},"modified":"2021-04-19T11:43:18","modified_gmt":"2021-04-19T14:43:18","slug":"irpf-plano-gerador-de-beneficio-livre-pgbl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/irpf-plano-gerador-de-beneficio-livre-pgbl\/","title":{"rendered":"IRPF: Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre \u2013 PGBL"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

\"IRPF<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Esse plano pode ser interessante para a gest\u00e3o tribut\u00e1ria de v\u00e1rios tipos de pro?ssionais, tais como funcion\u00e1rios de empresas privadas, de economia mista ou de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, al\u00e9m de pro?ssionais liberais de qualquer \u00e1rea, bem como s\u00f3cios, propriet\u00e1rios de empresas, rentistas que recebam alugu\u00e9is, aposentados, pensionistas, e at\u00e9 mesmo por recebedores de pens\u00e3o aliment\u00edcia, desde que enquadrados no modelo mencionado no par\u00e1grafo anterior.<\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, respeitados os quesitos mencionados no primeiro par\u00e1grafo deste subitem, a pessoa f\u00edsica poder\u00e1 depositar at\u00e9 12% do rendimento tribut\u00e1vel bruto, reduzindo esse montante do total de rendimento tribut\u00e1vel no ano-calend\u00e1rio em que efetuar o dep\u00f3sito, o qual pode ser feito mensalmente, em um \u00fanico dep\u00f3sito anual ou ainda em alguns dep\u00f3sitos avulsos durante o ano.<\/p>\n\n\n\n

Supondo-se, ent\u00e3o, um rendimento tribut\u00e1vel bruto anual de R$ 100.000,00, que compreenda, por exemplo, sal\u00e1rios e alugu\u00e9is, a seguinte situa\u00e7\u00e3o se apresentaria, tendo a pessoa efetuado ou n\u00e3o dep\u00f3sitos em um plano PGBL de previd\u00eancia privada:<\/p>\n\n\n\n

\"IRPF\"<\/figure>\n\n\n\n

A partir dos dados acima demonstrados, nota-se que uma pessoa com rendimento tribut\u00e1vel bruto anual de R$ 100.000,00 que depositar 12% desse valor \u2013 limite m\u00e1ximo de benef\u00edcio em um plano PGBL de previd\u00eancia privada \u2013 poder\u00e1 gerar uma redu\u00e7\u00e3o de<\/p>\n\n\n\n

3.30 pontos percentuais na al\u00edquota efetiva do IRPF devido, o que signi?ca uma diminui\u00e7\u00e3o de 22,22% nos encargos ?scais de IRPF dessa pessoa, no ano-calend\u00e1rio em que efetuou os respectivos dep\u00f3sitos.<\/p>\n\n\n\n

No momento do resgate de um plano PGBL da previd\u00eancia privada, a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao resgate de um plano VGBL \u00e9 que, enquanto neste somente \u00e9 tributado o rendimento obtido, no plano PGBL a tributa\u00e7\u00e3o incide sobre o total da retirada ou retiradas, englobando tanto os valores aplicados quanto os rendimentos obtidos, uma vez que, quando foram efetuados os dep\u00f3sitos, estes foram deduzidos do rendimento tribut\u00e1vel total.<\/p>\n\n\n\n

Como mencionado anteriormente, a tributa\u00e7\u00e3o no resgate de qualquer dos planos, PGBL ou VGBL, pode ocorrer de duas maneiras \u2013 progressiva ou regressiva \u2013, conforme op\u00e7\u00e3o no momento de contrata\u00e7\u00e3o do plano. No caso da tributa\u00e7\u00e3o progressiva, ser\u00e1 a mesma adotada na tabela anual do IRPF, havendo no momento do resgate a reten\u00e7\u00e3o na fonte de IRRF com a al\u00edquota de 15%.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, o declarante dever\u00e1 incluir nos rendimentos tribut\u00e1veis da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica anual o montante bruto do resgate, se o plano for PGBL, ou o valor dos rendimentos resgatados se for um plano VGBL, descontando do IRPF a pagar o valor do IRRF de 15% retido no momento do resgate.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, na realidade, o benef\u00edcio ?scal que a pessoa obteve com o tipo de aplica\u00e7\u00e3o em plano PGBL com tributa\u00e7\u00e3o progressiva foi um mero diferimento do momento da tributa\u00e7\u00e3o, passando do ano do dep\u00f3sito para o ano dos resgates. Por\u00e9m, no caso da op\u00e7\u00e3o pela tributa\u00e7\u00e3o regressiva, temos um benef\u00edcio ?scal signi?cativo, mesmo considerando que o IRPF incidir\u00e1 tanto sobre os valores depositados quanto sobre os rendimentos obtidos. Essa tributa\u00e7\u00e3o regressiva constitui-se em uma forma de incentivo \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de longo prazo, uma vez que a al\u00edquota do IRPF reduz 5,0 pontos percentuais a cada dois anos em que a aplica\u00e7\u00e3o for mantida no plano, conforme tabela que veremos na p\u00e1gina a seguir:<\/p>\n\n\n\n

\"IRPF\"<\/figure>\n\n\n\n

Dessa forma, a tributa\u00e7\u00e3o regressiva pode ser adotada tanto nos planos VGBL como nos PGBL, sendo que neste \u00faltimo caso o benef\u00edcio ?scal torna-se mais signi?cativo quanto maior for o tempo em que a pessoa mantiver os dep\u00f3sitos sem efetuar resgates. Nesse sistema de tributa\u00e7\u00e3o, caso a  pessoa  efetue resgates at\u00e9 o quarto ano ap\u00f3s o dep\u00f3sito, haver\u00e1 uma perda tribut\u00e1ria; se considerarmos o exemplo j\u00e1 mencionado do dep\u00f3sito de R$ 12.000,00 efetuado, gerando uma redu\u00e7\u00e3o de 27,5%, ou seja, R$ 3.300,00, o mesmo valor poderia ser tribut\u00e1vel em 35% at\u00e9 o segundo ano, ou em 30% ap\u00f3s o segundo e at\u00e9 o quarto ano.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, ap\u00f3s o quarto ano j\u00e1 come\u00e7a a se apresentar algum benef\u00edcio ?scal, o qual segue de forma crescente em rela\u00e7\u00e3o ao tempo do dep\u00f3sito sem resgate, at\u00e9 ultrapassar 10 anos, quando ocorre a menor tributa\u00e7\u00e3o, ou seja, 10%. Assim, nesse caso em particular, a economia de R$ 3.300,00 de IRPF no ano do dep\u00f3sito ir\u00e1 gerar uma tributa\u00e7\u00e3o de apenas R$ 1.200,00, se resgatado ap\u00f3s 10 anos de perman\u00eancia no plano.<\/p>\n\n\n\n

Somente esse aspecto gera uma redu\u00e7\u00e3o de 17,5 pontos percentuais na al\u00edquota do IRPF (27,5% – 10,0%), o que representa um benef\u00edcio de 63,6%, devendo ser adicionados a isso, ainda, os rendimentos do per\u00edodo, os quais tamb\u00e9m ser\u00e3o tributados pela al\u00edquota de 10% de IRPF. Portanto, tanto o valor do principal (dep\u00f3sito) quanto os rendimentos s\u00e3o classi?cados como tribut\u00e1veis exclusivamente na fonte, sem que esses rendimentos sejam inclu\u00eddos na tabela progressiva.<\/p>\n\n\n\n

Para melhor entendimento, suponha-se que esse valor de R$ 12.000,00 depositado em um plano PGBL obtivesse um rendimento (j\u00e1 deduzidas as taxas de administra\u00e7\u00e3o do plano) no valor de R$ 8.000,00 nesses mais de 10 anos e que tenha havido um \u00fanico resgate no valor de R$ 20.000,00 \u2013 o que, pela sistem\u00e1tica da tributa\u00e7\u00e3o regressiva, estaria inclu\u00edda na al\u00edquota de 10%, portanto, o IRRF seria de R$ 2.000,00 no total; considerando que no ato do dep\u00f3sito houve a economia de R$ 3.300,00 no IRPF, resultaria uma economia l\u00edquida de IRPF da ordem de R$ 1.300,00. Caso essa previd\u00eancia privada fosse efetuada com a ?nalidade de uma aplica\u00e7\u00e3o ?nanceira, deveria ser adicionada ao rendimento de R$ 8.000,00 a economia l\u00edquida de IRPF de R$ 1.300,00.<\/p>\n\n\n\n

Essa mesma aplica\u00e7\u00e3o, se efetuada em um fundo de renda ?xa pelo mesmo prazo e n\u00e3o em um plano PGBL, resultaria em uma tributa\u00e7\u00e3o de IRRF de 15% sobre os R$ 8.000,00, o que implicaria em um pagamento de R$ 1.200,00; esse valor, quando comparado \u00e0 economia l\u00edquida de IRPF de R$ 1.300,00 no PGBL, demonstra um benef\u00edcio total da ordem de R$ 2.500,00, se considerado o plano PGBL como uma aplica\u00e7\u00e3o ?nanceira.<\/p>\n\n\n\n

Vale mencionar que a tributa\u00e7\u00e3o regressiva tamb\u00e9m vale para resgates por meio de saques parciais ou mesmo com recebimentos mensais a t\u00edtulo de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 muito importante destacar um ponto que a maioria das institui\u00e7\u00f5es ?nanceiras n\u00e3o explica a quem aplica em previd\u00eancia privada, tanto no VGBL como no PGBL: a inclus\u00e3o de bene?ci\u00e1rios, para ?ns de recebimento do valor depositado no caso de falecimento do aplicador, s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida para a ocorr\u00eancia antes da data preestabelecida para recebimento mensal da aposentadoria; em decorr\u00eancia disso, muitos escolhem a idade de 45, 50 ou 55 anos.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, se o aplicador alcan\u00e7ar essa data preestabelecida, passar a receber mensalmente a aposentadoria pela previd\u00eancia privada e vier a falecer, todo o montante que ainda tiver no plano passar\u00e1 a pertencer \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de previd\u00eancia privada, n\u00e3o havendo nada a ser recebido pelos bene?ci\u00e1rios inclu\u00eddos no plano.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar tal ocorr\u00eancia, o aplicador deve escolher aposentar-se com 99 anos, que \u00e9 a idade m\u00e1xima aceita por alguns planos e, dessa forma, poder\u00e1 fazer saques parciais a cada 60 dias sem se aposentar. Caso o aplicador tenha optado por uma idade menor ele pode alterar se ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou a idade escolhida e tenha come\u00e7ado a receber o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea gostou deste artigo, confira o eBook completo:<\/strong> imposto de renda pessoa f\u00edsica<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre \u2013 PGBL \u00e9 o plano de previd\u00eancia privada que, al\u00e9m de todos os aspectos oferecidos pelos planos VGBL, possibilita tamb\u00e9m benef\u00edcios ?scais para o contribuinte que entrega a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica \u2013 DIRPF no modelo completo, e que tamb\u00e9m esteja vinculado a alguma previd\u00eancia o?cial, seja ela do INSS ou de algum outro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":3056,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"default","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[38,39,180],"yoast_head":"\nIRPF: Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre \u2013 PGBL - 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