![\"O](\"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/O-problema-da-alta-nos-precos-dos-combustiveis.jpg\")
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Como quase tudo \u00e9 transportado pelas pistas, quase tudo fica mais caro logo que ocorre algum aumento no valor do diesel e da gasolina: p\u00e3o, caf\u00e9, leite, arroz, feij\u00e3o, carne, verduras, roupas, m\u00f3veis, pe\u00e7as, equipamentos, passagens, etc.<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o humana ensina que, diante de um problema, deve-se buscar compreend\u00ea-lo antes de propor as solu\u00e7\u00f5es, caso contr\u00e1rio, corre-se o risco de desperd\u00edcio de energia e de tempo com iniciativas que pouco ou nada resolver\u00e3o, podendo at\u00e9 mesmo vir a pior\u00e1-lo.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 um prof\u00edcuo produtor de petr\u00f3leo, tanto que se comemorou com grande cerim\u00f4nia a suposta autossufici\u00eancia nacional no ano de 2006, significando que o pa\u00eds passou a produzir mais que o total consumido por sua popula\u00e7\u00e3o. Em 2016, foram produzidos 3,24 milh\u00f5es de barris\/dia e consumidos 2,98 milh\u00f5es de barris\/dia.<\/p>\n
No entanto, entre a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e a distribui\u00e7\u00e3o da gasolina para a venda aos consumidores h\u00e1 um longo caminho a ser percorrido. O \u00f3leo cru precisa passar por todo um elaborado processo de transforma\u00e7\u00e3o nas refinarias, dando origem, dentre outros, a: asfalto, \u00f3leo lubrificante, diesel, querosene, gasolina, g\u00e1s de cozinha (GLP).<\/p>\n
A tecnologia utilizada nas refinarias voltadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de diesel e gasolina foi desenvolvida, em grande medida, para um tipo espec\u00edfico de petr\u00f3leo, classificado como \u201cleve\u201d. Por\u00e9m, a maior parte do produto extra\u00eddo no Brasil \u00e9 do tipo \u201cpesado\u201d; o do pr\u00e9-sal, por sua vez, \u00e9 do tipo \u201cm\u00e9dio\u201d.<\/p>\n
Em raz\u00e3o desta restri\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, nossas refinarias n\u00e3o s\u00e3o capazes de atender toda a demanda empregando como insumo apenas o petr\u00f3leo nacional, tornando-se imprescind\u00edvel a importa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo cru do tipo leve ou do produto dele derivado (gasolina ou diesel).<\/p>\n
Nesta condi\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o depende, inexoravelmente, das oscila\u00e7\u00f5es do mercado internacional e da cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar. Em 24 de abril de 2020, o barril de petr\u00f3leo do tipo leve esteve cotado a US$ 15,87; em 25 de outubro de 2021, a cota\u00e7\u00e3o atingiu US$ 84,85. Al\u00e9m disso, diante das incertezas econ\u00f4micas, no est\u00e1gio inicial da pandemia, os pa\u00edses integrantes da Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo e aliados (OPEP+) optaram por reduzir seu ritmo de produ\u00e7\u00e3o, decis\u00e3o que s\u00f3 agora, em setembro de 2021, come\u00e7a a dar os primeiros sinais de revers\u00e3o. Ainda levar\u00e1 algum tempo at\u00e9 que se retomem os patamares anteriores.<\/p>\n
Superada a etapa do processamento na refinaria, o produto derivado dele resultante precisa ser transportado ao destino e l\u00e1 armazenado com seguran\u00e7a at\u00e9 que seja comercializado junto aos postos que far\u00e3o a revenda para os consumidores finais. Contudo, a legisla\u00e7\u00e3o federal exige que se adicione o percentual de 27% de etanol \u00e0 gasolina (Lei 8.723\/1993, Art. 9\u00ba, \u00a71\u00ba).<\/p>\n
Na primeira quinzena de outubro de 2021, o acr\u00e9scimo do etanol representou 17% do pre\u00e7o final efetivamente praticado pelos postos revendedores; a extra\u00e7\u00e3o e o refino, 34%; o transporte e o armazenamento, 11%; os tributos federais (CIDE e PIS\/COFINS), 11%; e, o tributo estadual (ICMS), 27%.<\/p>\n
N\u00e3o se busca aqui defender o indefens\u00e1vel, dizendo que esta tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 onerosa para o cidad\u00e3o; ela \u00e9. Merece especial cr\u00edtica a elevada al\u00edquota do ICMS, sobretudo quando se lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o o prescreveu como seletivo, isto \u00e9, ele deveria onerar menos aqueles produtos tidos como essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas, causa assombro a alega\u00e7\u00e3o de que o ICMS \u00e9 o respons\u00e1vel pela alta dos pre\u00e7os, sendo sabido que sua sistem\u00e1tica de c\u00e1lculo permaneceu inalterada por mais de uma d\u00e9cada. Assusta ainda mais a ingenuidade dos que embarcam nesta inconsistente teoria, aderindo irracionalmente \u00e0 simpl\u00f3ria e imprudente proposta de solu\u00e7\u00e3o que se limita \u00e0 mudan\u00e7a do c\u00e1lculo, ignorando as perigosas consequ\u00eancias para o j\u00e1 fr\u00e1gil equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio estadual, visto que esta receita responde por algo em torno de 1\/5 a 1\/3 de toda a sua arrecada\u00e7\u00e3o. A t\u00edtulo comparativo, a CIDE e o PIS\/COFINS respondem por algo em torno de 1\/100 da arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, n\u00e3o chega a surpreender que o governo federal demonstre menos apego que os governos estaduais \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Ainda posa de bom mo\u00e7o, dizendo que faz sua parte, apontando como vil\u00e3o quem n\u00e3o age de igual maneira. \u00c9 como o dono de cem vacas que abre m\u00e3o do leite produzido por apenas uma delas que reclama da avareza de seu vizinho que, tendo somente tr\u00eas unidades, n\u00e3o abre m\u00e3o do leite de uma.<\/p>\n
Deixando de lado a quest\u00e3o tribut\u00e1ria, alega-se que a solu\u00e7\u00e3o do problema passa pela quebra do monop\u00f3lio da \u201cineficaz\u201d Petrobr\u00e1s. Bom, conv\u00e9m alertar que este monop\u00f3lio j\u00e1 foi efetivamente quebrado e que j\u00e1 se passaram 24 anos desde tal acontecimento (Lei 9.478\/1997).<\/p>\n
Certamente, o leitor j\u00e1 deve ter ouvido falar nos leil\u00f5es das concess\u00f5es de \u00e1reas de extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Quatro das dezessete refinarias em atividade no pa\u00eds n\u00e3o s\u00e3o do grupo da Petrobr\u00e1s. Ipiranga, Ra\u00edzen e Alesat s\u00e3o nomes bem conhecidos que atuam na etapa de distribui\u00e7\u00e3o. Dentre os postos revendedores, v\u00eam \u00e0 mente Shell, Ipiranga, Federal, Extra, Carrefour e tantos outros.<\/p>\n
Contudo, a Petrobr\u00e1s n\u00e3o vem cumprindo com o compromisso firmado junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) de vender oito das suas treze refinarias. At\u00e9 o presente momento, a estatal s\u00f3 assinou contrato para duas delas. A troca no alto comando da empresa levada a efeito neste ano desperta os piores temores de interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Qual seria, ent\u00e3o, o real motivo da Petrobr\u00e1s ainda ser a empresa preponderante de nossa cadeia produtiva? Por que a concorr\u00eancia, tida como muito mais eficaz, n\u00e3o abocanhou nacos mais significativos do mercado? A resposta \u00e0s perguntas \u00e9 elementar, caro Watson: trata-se de capital financeiro. Implantar uma refinaria, por exemplo, requer o investimento monet\u00e1rio da ordem de alguns bilh\u00f5es, sendo que o retorno pode levar d\u00e9cadas para se realizar.<\/p>\n
Democracias fr\u00e1geis, sujeitas \u00e0s instabilidades pol\u00edticas e \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica, naturalmente, afugentam os investidores, visto que representam um risco inaceit\u00e1vel ao capital imobilizado. Estabilidade institucional, seguran\u00e7a e paz social favorecem o desenvolvimento dos neg\u00f3cios de m\u00e9dio e de longo prazo.<\/p>\n
Mesmo que n\u00e3o assumam a opera\u00e7\u00e3o integral de empresas, os investidores de menor prazo que adquirem a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s constituem uma fonte de capta\u00e7\u00e3o mais barata de capital. S\u00e3o eles quem prov\u00eam o dinheiro imediato para as novas pesquisas e para a renova\u00e7\u00e3o do parque tecnol\u00f3gico. Mas, somente o fazem porque confiam que ir\u00e3o recuperar com ganhos o investimento mais adiante.<\/p>\n
Funciona como um empr\u00e9stimo. Empresta-se uma certa quantidade agora e se espera receber uma quantidade maior no futuro. A confian\u00e7a \u00e9 fundamental nesta rela\u00e7\u00e3o. Os aportes financeiros somente ter\u00e3o continuidade se os acionistas acreditarem que a gest\u00e3o visa maximizar os lucros da empresa \u2013 expectativa inerente a qualquer empreendimento. Assim, inger\u00eancias governamentais devem ser terminantemente evitadas.<\/p>\n
O leitor que chegou at\u00e9 este ponto pode estar se questionando: qual, afinal, a solu\u00e7\u00e3o para o problema dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis? \u00c9 este o intuito do texto. Deixar claro que n\u00e3o existe uma solu\u00e7\u00e3o simples que seja efetiva para o complexo problema. Arroubos irrefletidos agregam apenas leviandade. Toda escolha possui b\u00f4nus, mas tamb\u00e9m \u00f4nus; toda causa tem uma consequ\u00eancia. O equil\u00edbrio e a pondera\u00e7\u00e3o s\u00e3o guias mais confi\u00e1veis na montagem do delicado castelo de cartas.<\/p>\n