{"id":4719,"date":"2024-12-10T10:31:10","date_gmt":"2024-12-10T13:31:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/?p=4719"},"modified":"2024-12-10T10:35:37","modified_gmt":"2024-12-10T13:35:37","slug":"imposto-sobre-valor-agregado-iva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/imposto-sobre-valor-agregado-iva\/","title":{"rendered":"Imposto Sobre Valor Agregado (IVA): Como suas estrat\u00e9gias tribut\u00e1rias ser\u00e3o impactadas"},"content":{"rendered":"

Uma das mais impactantes mudan\u00e7as no cen\u00e1rio fiscal brasileiro devido \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 a nova forma de apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios no sistema do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).<\/span><\/p>\n

E se voc\u00ea \u00e9 um profissional da \u00e1rea, entender essas altera\u00e7\u00f5es \u00e9 crucial para ajudar clientes a navegar nesse novo modelo e evitar surpresas desagrad\u00e1veis, como a perda de cr\u00e9ditos por inadimpl\u00eancia de fornecedores.<\/span><\/p>\n

Neste artigo, vamos explorar o que muda no sistema de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios com a chegada do IVA e como o mercado deve se transformar em busca de bons pagadores.<\/span><\/p>\n

Continue a leitura e entenda por que a sua expertise ser\u00e1 ainda mais necess\u00e1ria nos pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/p>\n

O cr\u00e9dito tribut\u00e1rio hoje<\/b><\/h4>\n

No sistema atual, o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio \u00e9 obtido de forma relativamente simples: ao adquirir um insumo, por exemplo, a empresa pode apropriar-se do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio correspondente ao tributo pago pelo fornecedor. O cr\u00e9dito \u00e9 garantido pela aquisi\u00e7\u00e3o do item, independente de o fornecedor ter, ou n\u00e3o, pago o tributo ao Fisco.<\/span><\/p>\n

Esse modelo tem seus desafios, mas ainda permite que o comprador tenha seguran\u00e7a na apropria\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, sem a necessidade de acompanhar a regularidade quanto ao pagamento do tributo de seus fornecedores.<\/span><\/p>\n

A conta gr\u00e1fica no IVA: o novo cen\u00e1rio<\/b><\/h4>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do IVA representa uma das mudan\u00e7as mais significativas trazidas pela Reforma Tribut\u00e1ria no Brasil.<\/span><\/p>\n

O IVA busca simplificar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, mas essa transforma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m altera profundamente as regras e pr\u00e1ticas que empresas e profissionais tribut\u00e1rios devem seguir. Vamos explorar as principais mudan\u00e7as:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. A substitui\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplos tributos; (<\/span>O IVA-Dual, que contempla o IBS e a CBS substituir\u00e1 v\u00e1rios tributos atualmente aplicados em diferentes esferas de governo. Isso inclui o <\/span>ICMS<\/b>, o <\/span>ISS<\/b>, o <\/span>PIS e Cofins)<\/b>.<\/span><\/li>\n
  2. Fim da guerra fiscal;<\/span><\/li>\n
  3. Cr\u00e9dito tribut\u00e1rio vinculado ao pagamento;<\/span><\/li>\n
  4. Base ampla de tributa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o cumulatividade universal;<\/span><\/li>\n
  5. Ado\u00e7\u00e3o da conta gr\u00e1fica;<\/span><\/li>\n
  6. Transi\u00e7\u00e3o entre sistemas;<\/span><\/li>\n
  7. Al\u00edquotas uniformes e poss\u00edveis exce\u00e7\u00f5es.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Leia mais:<\/span><\/i> Malhas, Compliance e Auditorias Tribut\u00e1rias<\/i><\/a><\/p>\n

    Nos dias atuais, e at\u00e9 que a Reforma seja implantada, ao adquirir um produto ou servi\u00e7o, o comprador pode aproveitar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio relacionado \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de forma quase imediata, independentemente de o fornecedor ter quitado o tributo devido.\u00a0<\/span><\/p>\n

    No entanto, com a ado\u00e7\u00e3o do IVA, o cen\u00e1rio ser\u00e1 outro. O cr\u00e9dito tribut\u00e1rio continuar\u00e1 existindo, mas a <\/span>libera\u00e7\u00e3o desse cr\u00e9dito estar\u00e1 vinculada ao pagamento do tributo pelo fornecedor<\/b>.<\/span><\/p>\n

    De acordo com a Especialista em Contabilidade e Direito Tribut\u00e1rio, Ana Paula Haskel, funcionar\u00e1 como uma conta gr\u00e1fica virtual onde todos os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ficam registrados. Cada opera\u00e7\u00e3o de compra gera um cr\u00e9dito que ser\u00e1 listado nessa conta, mas com uma diferen\u00e7a crucial: o cr\u00e9dito somente ser\u00e1 liberado quando o fornecedor pagar o tributo devido sobre a opera\u00e7\u00e3o\u201d. Fala retirada do webinar \u2018Estrat\u00e9gias Tribut\u00e1rias Pr\u00e1ticas e Oportunidades para 2025\u2019 transmitido em 12 de novembro de 2024.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Vamos pensar no seguinte exemplo:<\/span><\/p>\n

    Sua empresa compra um produto de um fornecedor e o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio correspondente \u00e9 de R$ 100,00. <\/span>Esse cr\u00e9dito ficar\u00e1 registrado na sua conta gr\u00e1fica\/fiscal<\/b>, mas n\u00e3o ser\u00e1 liberado imediatamente. Os 100,00 reais ficar\u00e3o \u201cpendentes\u201d at\u00e9 que o fornecedor pague o tributo ao governo.<\/span><\/p>\n

    Se o fornecedor atrasar ou n\u00e3o pagar o imposto, o cr\u00e9dito permanece indispon\u00edvel, prejudicando o fluxo de caixa e a gest\u00e3o financeira da sua empresa.<\/span><\/i><\/p><\/blockquote>\n

    A nova realidade: o impacto para empresas e profissionais<\/b><\/h4>\n

    Com a introdu\u00e7\u00e3o do IVA e a mudan\u00e7a na din\u00e2mica dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, o mercado enfrentar\u00e1 uma transforma\u00e7\u00e3o significativa. <\/span>Empresas e profissionais tribut\u00e1rios precisar\u00e3o se adaptar rapidamente<\/b> a essa nova l\u00f3gica, onde o bom pagamento de tributos n\u00e3o ser\u00e1 apenas uma obriga\u00e7\u00e3o legal, mas uma condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a sustentabilidade dos neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

    Essa mudan\u00e7a coloca um holofote sobre a rela\u00e7\u00e3o entre compradores e fornecedores, exigindo uma an\u00e1lise cuidadosa de toda a cadeia de suprimentos. Mais do que nunca, ser\u00e1 necess\u00e1rio entender quem est\u00e1 do outro lado da opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que <\/span>fornecedores inadimplentes causar\u00e3o impactos negativos<\/b> em cascata, prejudicando o fluxo de caixa e a sa\u00fade financeira das empresas compradoras.<\/span><\/p>\n

    Confira as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas no novo cen\u00e1rio:<\/span><\/p>\n

    Valoriza\u00e7\u00e3o dos bons pagadores<\/b>
    \n<\/b>Fornecedores inadimplentes perder\u00e3o espa\u00e7o no mercado, j\u00e1 que impactar\u00e3o negativamente seus clientes, que n\u00e3o poder\u00e3o utilizar os cr\u00e9ditos de IVA gerados por essas opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

    Ado\u00e7\u00e3o de novas estrat\u00e9gias de planejamento tribut\u00e1rio<\/b>
    \n<\/b>Ser\u00e1 essencial mapear a cadeia de fornecedores e priorizar parcerias com empresas que garantam a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos.<\/span><\/p>\n

    Press\u00e3o por compliance fiscal<\/b>
    \n<\/b>Empresas precisar\u00e3o refor\u00e7ar seus controles internos e adotar pr\u00e1ticas de compliance para garantir que est\u00e3o trabalhando com fornecedores em conformidade fiscal.<\/span><\/p>\n

    A guerra por bons fornecedores<\/b>
    \n<\/b>O mercado deve se ajustar naturalmente, eliminando os inadimplentes e criando um ambiente mais competitivo para os bons pagadores.<\/span><\/p>\n

    O Papel do profissional tribut\u00e1rio no novo modelo<\/b><\/h4>\n

    Com a introdu\u00e7\u00e3o do IVA e a mudan\u00e7a na din\u00e2mica dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, empresas e profissionais tribut\u00e1rios precisar\u00e3o se adaptar rapidamente a essa nova l\u00f3gica, onde o bom pagamento de tributos n\u00e3o ser\u00e1 apenas uma obriga\u00e7\u00e3o legal, mas uma condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a sustentabilidade dos neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

    Vamos explorar a seguir algumas tarefas e atua\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis quando essa mudan\u00e7a acontecer.<\/span><\/p>\n