{"id":4807,"date":"2025-02-13T07:00:08","date_gmt":"2025-02-13T10:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/?p=4807"},"modified":"2025-04-23T15:48:23","modified_gmt":"2025-04-23T18:48:23","slug":"icms-fiscalizacao-mais-rigorosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bsspce.com.br\/blog\/icms-fiscalizacao-mais-rigorosa\/","title":{"rendered":"ICMS: Esperamos Uma Fiscaliza\u00e7\u00e3o Mais Rigorosa?"},"content":{"rendered":"

O ICMS sempre foi um dos tributos mais complexos e relevantes do sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Mesmo com a chegada do IBS e do CBS, a transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual e o ICMS continuar\u00e1 a ser cobrado por alguns anos.<\/span><\/p>\n

No entanto, o que tem chamado a aten\u00e7\u00e3o de empresas \u00e9 o aumento imediato da fiscaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, o governo estadual vai intensificar a busca por tributos n\u00e3o pagos, utilizando mais auditorias e cruzamento de dados para identificar irregularidades.<\/span><\/p>\n

Os estados est\u00e3o refor\u00e7ando o controle sobre o ICMS, intensificando auditorias e cruzamentos de dados.<\/span> Mas por que isso est\u00e1 acontecendo agora<\/b>?\u00a0<\/span><\/p>\n

Continue a leitura e vamos explorar juntos as raz\u00f5es por tr\u00e1s dessa fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa e como voc\u00ea, um profissional da \u00e1rea tribut\u00e1ria, pode se preparar.<\/span><\/p>\n

Por que a fiscaliza\u00e7\u00e3o do ICMS est\u00e1 mais r\u00edgida?<\/b><\/h4>\n

Embora o ICMS esteja com os dias contados (a Reforma Tribut\u00e1ria promete a substitui\u00e7\u00e3o completa do ICMS pelo IBS), ele continuar\u00e1 sendo fiscalizado at\u00e9 sua substitui\u00e7\u00e3o completa.<\/span><\/p>\n

A principal raz\u00e3o para a intensifica\u00e7\u00e3o do controle \u00e9 a <\/span>compensa\u00e7\u00e3o financeira entre os estados<\/b>. Como as transfer\u00eancias futuras de recursos ser\u00e3o baseadas na arrecada\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do ICMS, os governos estaduais t\u00eam interesse em maximizar essa arrecada\u00e7\u00e3o antes da mudan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Auditor Tribut\u00e1rio e Professor, <\/span>Edgar Madruga<\/span>, as compensa\u00e7\u00f5es pelas perdas de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados ser\u00e3o calculadas com base na arrecada\u00e7\u00e3o atual do ICMS. Ou seja, \u201cquanto maior for a arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos, maior ser\u00e1 o montante que os estados ir\u00e3o receber. O que isso significa na pr\u00e1tica? Fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa\u201d, comenta.<\/span><\/p>\n

O ICMS ser\u00e1 gradualmente substitu\u00eddo pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) conforme previsto na Reforma Tribut\u00e1ria. Por\u00e9m, essa transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 imediata, haver\u00e1 um per\u00edodo de conviv\u00eancia entre os dois sistemas (de 2026 a 2032) e uma <\/span>compensa\u00e7\u00e3o financeira para os estados<\/b> que perderem arrecada\u00e7\u00e3o com a mudan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O crit\u00e9rio definido pelo governo para calcular essa compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 quanto o estado arrecadava de ICMS antes da substitui\u00e7\u00e3o completa pelo IBS. Ou seja, o valor recebido por cada estado ser\u00e1 proporcional ao que ele arrecadou nos \u00faltimos anos antes da mudan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\ud83d\udd39 Se um estado arrecadar mais ICMS at\u00e9 a transi\u00e7\u00e3o, ele ter\u00e1 uma refer\u00eancia maior para a compensa\u00e7\u00e3o. Se arrecadar menos, sua compensa\u00e7\u00e3o futura tamb\u00e9m ser\u00e1 menor.<\/span><\/p>\n

Segundo o Prof. Msc Rafael Moumdjian, mesmo que a substitui\u00e7\u00e3o do ICMS pelo IBS leve ainda alguns anos, \u00e9 a oportunidade e momento prop\u00edcio para que o Fisco aumente o volume de fiscaliza\u00e7\u00f5es. \u201cE ser\u00e1 n\u00e3o apenas por combater a evas\u00e3o fiscal, mas por \u2018fome\u2019 arrecadat\u00f3ria e para fazer caixa\u201d. Rafael que \u00e9 Mestre em Direito Tribut\u00e1rio ainda comenta que os pr\u00f3prios estados ainda est\u00e3o inseguros quanto \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS, j\u00e1 que t\u00eam impacto direto no Pacto Federativo\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cO que isso significa na pr\u00e1tica? Mais fiscaliza\u00e7\u00e3o!\u201d<\/b><\/h4>\n

Como os estados querem garantir que arrecadam o m\u00e1ximo poss\u00edvel agora, a tend\u00eancia \u00e9 que aumentem a fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar fraudes, sonega\u00e7\u00e3o e erros no pagamento do imposto.<\/span><\/p>\n

Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa j\u00e1 est\u00e1 acontecendo e tende a se intensificar nos pr\u00f3ximos anos. A raz\u00e3o para isso \u00e9 simples, os estados querem maximizar sua arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS antes da transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo tribut\u00e1rio e ter uma compensa\u00e7\u00e3o maior.<\/span><\/p>\n

O ICMS, sem sombra de d\u00favidas, \u00e9 um dos mais complexos que existem, e o Governo utiliza deste ponto forte para apertar ainda mais o cerco contra as empresas com o aumento das fiscaliza\u00e7\u00f5es, tornando isso como uma esp\u00e9cie de “ca\u00e7a as bruxas”. <\/span><\/i>Rafael Moumdjian<\/span><\/p><\/blockquote>\n

O cen\u00e1rio ser\u00e1 de aumento no n\u00famero de auditorias, cruzamento de dados e notifica\u00e7\u00f5es para empresas que apresentarem irregularidades. E outro fator fundamental a ser observado \u00e9 o aumento dos investimentos em tecnologia para fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os fiscos estaduais est\u00e3o utilizando intelig\u00eancia artificial e an\u00e1lise de big data para identificar inconsist\u00eancias e sonega\u00e7\u00e3o, cruzando dados do SPED, notas fiscais eletr\u00f4nicas, declara\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e movimenta\u00e7\u00e3o financeira. Al\u00e9m disso, <\/span>muitos estados t\u00eam realizado <\/b>concursos<\/b><\/a> para aumentar o efetivo de auditores fiscais, refor\u00e7ando o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Cronograma de Transi\u00e7\u00e3o do ICMS para o IBS<\/b><\/h4>\n

\ud83d\udd39 <\/span>2026 a 2028<\/b> \u2013 <\/span>Fase de testes<\/b><\/p>\n