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Planejamento Tributário: reduza o impacto dos impostos!

Tem contribuinte pagando tributo mais do que deveria, simplesmente por desconhecer benefícios fiscais previstos na legislação!

 

Esse 2017 fez muita empresa analisar com cuidado os diversos regimes de tributação existentes, bem como as operações lícitas que podem trazer redução do pagamento de tributos!

Como anda a gestão tributária de sua empresa? Como você identifica oportunidades e redução de custos tributários para ela?

Em um país como o nosso, em que tudo tem imposto, é preciso fazer estudos e análises comparativas de:

  • de tributação cumulativa ou não cumulativa;

  • custos versus despesas;

  • operações fiscais;

  • variação da carga tributária máxima ou mínima, etc.

O nível de tributação sobre empresas e até sobre nós, pessoas físicas, é absurdo no Brasil e o mundo todo já sabe disso… o mais triste é que, mesmo com todo esse dinheiro, não temos nada de qualidade nos setores públicos e a cada dia aparece um escândalo de corrupção… mas não vamos entrar nesse assunto por agora, se não desfocamos do tema.

O foco aqui é a correta administração do ônus tributário para a sobrevivência empresarial.

Se você, contribuinte, pretende diminuir os seus encargos tributários, tem duas opções: ou fazer isso legalmente ou ilegalmente. A maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal…aí cada um arca com as consequências depois, rss.

Planejar tributos é um direito tão essencial quanto planejar o fluxo de caixa, fazer investimentos, etc.

Mas afinal, bem claramente, o que é o planejamento fiscal?

É um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. Planejar é escolher, entre duas ou mais opções legais, a que resulte o menor custo tributário. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.

Rumo a 2018, pelo atual cenário econômico de nosso país e recentes obrigatoriedades fiscais, o Planejamento Tributário deve estar presente:

  • no aproveitamento de incentivos fiscais;

  • no pagamento de juros sobre o capital;

  • na distribuição de lucros;

  • e nas diversas formas de tributação das pessoas jurídicas e de seus acionistas e cotistas.

E a longo prazo, como fica?

Depois de analisar os tributos individualmente, é preciso confrontar a redução da carga tributária efetiva. Em outras palavras, é preciso verificar os reflexos que essas operações acarretaram nos demais tributos.

Uma coisa muito importante: de nada adianta todo o planejamento de redução de custo tributário ser feito se todos os envolvidos não estiverem cientes dos esforços necessários para que a operação como um todo tenha sucesso. É importante, também, que todos os estudos estejam alinhados ao Planejamento Estratégico da empresa e considere o seu crescimento atual e futuro. Dessa forma, quando ocorrer alguma mudança de tributação, toda a operação estará alinhada e preparada para as alterações.

Atualmente temos quatro grandes regimes de tributação no Brasil:

  • Lucro Real

  • Lucro Presumido

  • Lucro Arbitrado

  • Simples Nacional

PS: o Lucro Real se divide ainda em Lucro Real Trimestral e Lucro Real Anual.

As empresas devem escolher uma dessas 4 opções acima para adotar na empresa, e ela deve ser definida nos primeiros meses do ano, Janeiro e Fevereiro, pois é relacionada com o primeiro pagamento do imposto (que normalmente é recolhido em fevereiro de cada ano), ou, no caso da opção de Simples Nacional, até o último dia útil de janeiro.

Como a legislação não permite mudança de sistemática no mesmo exercício, a opção por uma das modalidades será definitiva. Se a decisão for equivocada, ela terá efeito no ano todo! Por isso é importante ter um bom profissional da área para acompanhar a empresa em todo esse processo complexo.

Quem vai fazer isso?

Para elaborar um Planejamento Tributário de excelência para sua empresa, uma boa alternativa pode ser contratar um consultor externo, para ajudar na tomada de decisões e nos estudos de mercado para a evolução da empresa. Tem algumas vantagens em contratar esse tipo de profissional:

1º Ele vai identificar as principais dores do processo, ter foco na resolução do problema e ser o mais objetivo possível, o que é muito importante principalmente na fase inicial que é a do “Diagnóstico”;

2º Se for um profissional experiente e especialista no assunto, vai te dar uma comparação mais aprofundada com as realidades de outras empresas na mesma área de negócio.

3º Por ser um funcionário fora da empresa, ele terá mais “coragem” em tomar decisões racionais onde um colaborador certamente tenderia pela decisão emocional.

Mas atenção: se a sua escolha for contratar esse especialista esteja pronto para escutar o diagnóstico e avaliar bem antes de descartar qualquer proposta. Você precisa saber se o resultado é o que sua empresa necessita no momento e se ela estará disposta a colocar em prática o que foi planejado pelo consultor.

Mas onde encontrar esses profissionais? Busque por especialistas MBA no assunto! Quem tem contato direto com autoridades da área, se atualiza todos os meses e consegue te dar uma consultoria.

Se precisar de indicações desses profissionais, fale com a BSSP. Nessa sexta-feira, em JOÃO PESSOA teremos o Módulo de “Estratégias de Planejamento Tributário e Benefícios Fiscais”. Quer ganhar R$890,00 para participar do módulo completo, podendo dar consultoria sobre o assunto e ainda ganhar certificado? Participe do sorteio do voucher R$890,00