Você atua na área de Departamento Pessoal? Nós sabemos o quanto é desafiador cumprir todas as obrigações e ainda ficar de olho em todas as atualizações da área. É por isso, que os nossos professores especialistas compartilham tudo com vocês! Confira este artigo do Prof. Luiz Medeiros.
Os profissionais que atuam na área trabalhista lidam com obrigações diárias, e o receio de cometer algum erro é grande! Em caso de multas para o empregador, esses profissionais podem acabar tendo que assumir a responsabilidade pelo pagamento.
São inúmeras as obrigações e, com a implantação do eSocial a preocupação aumentou, pois com as informações disponíveis aos órgãos fiscalizadores, ficou mais fácil a identificação de empregadores que não cumprem com suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias.
Dentre os erros mais comuns, podemos citar a ausência do envio das informações relativas ao registro de empregados no dia anterior à data de admissão ou o lançamento de verbas na folha de pagamento que demonstram inconsistência das demais informações prestadas pelo empregador.
Isso justifica o aumento da preocupação dos empregadores, pois eles perceberam um aumento da sua percepção de risco, pois podem ser flagradas em descumprimento com mais facilidade.
Por outro lado, passaram a exigir dos profissionais que atuam na área um conhecimento mais aprofundado da legislação e, além disso, que saibam interpretá-la e aplica-la visando a solução dos diversos desafios enfrentados pelas empresas no dia a dia.
Podemos citar mais esses erros frequentes:
1. Registro do empregado com informações incorretas ou incompletas
2. Não inclusão de verbas nas bases de cálculos do FGTS, contribuição previdenciária e IR
3. Idade inferior à permitida
4. Ausência de pagamento de adicional noturno
5. Ausência de pagamento de reflexo de horas extras em DSR
6. Ausência de pagamento de reflexo de horistas e diaristas em DSR
7. Não concessão de intervalo intrajornada ou interjornadas
8. Não realização de exames médicos
9. Não informação de ocorrência acidente de trabalho
10. Não observância de estabilidades
11. Não cumprimento de cotas de aprendiz
12. Não cumprimento de cotas de PCD
13. Trabalho em domingos e feriados sem autorização
