No mundo complexo da tributação das cooperativas agropecuárias, enfrentar desafios são cruciais na identificação das exigências fiscais e no cumprimento das obrigações principais e acessórias. Para navegar por esse cenário, é fundamental explorar e cumprir as legislações específicas das cooperativas, bem como as obrigações fiscais do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e as normas contábeis relacionadas à segregação por atividades.
A tecnologia desempenha um papel crucial nesse processo, e o investimento em capacitação é garantir uma gestão eficiente e sustentável.
A premissa do cooperativismo é o ato cooperativo que representa as transações operacionais entre cooperativas e seus associados, com o objetivo de alcançar metas compartilhadas, indo além das transações de mercado convencionais.
Compreender o impacto tributário da segregação contábil do ato cooperativo no mundo digital é o diferencial especifico de sua natureza jurídica e na redução da carga tributária relacionado ao IRPJ e a CSLL.
Determinar se um ato é cooperativo ou não-cooperativo possui duas vertentes, uma opção é pela entrada (aquisição) de produtos in natura, fornecidos pelos cooperados para posterior industrialização, a outra opção é pela saída (revenda) de mercadorias.
O profissional contábil transforma as operações de compra e venda realizada pela cooperativa em percentuais que será utilizado para alocar as receitas, abatimentos de impostos e custos dos produtos vendidos nas operações com associados e com não associados que resultará na apuração do resultado não tributados (sobras) e o resultado tributável (lucros).
A estrutura própria do plano de contas é crucial na gestão financeira e tributária, distinguindo o ato cooperativo do ato não-cooperativo. A aderência rigorosa é requisito para resguardar a natureza jurídica e garantir a não-incidência tributária. A segregação das operações e a elaboração de balancetes mensais e cumulativos são práticas importantes para garantir a conformidade fiscal e contábil.
É essencial que essas organizações estejam bem informadas e preparadas para lidar com as regulamentações específica. Algumas considerações adicionais a serem lembradas incluem:
Profissionalismo na Gestão: ter profissionais qualificados, como contadores e consultores fiscais, que compreendam as particularidades das cooperativas agropecuárias.
Educação e Treinamento: investir na capacitação de funcionários e membros da cooperativa com intuito de manter todos atualizados sobre as mudanças nas regulamentações fiscais e contábeis.
Sistemas de TI Eficientes: A automação de processos pode ajudar na coleta e nos registros precisos no cumprimento das obrigações principais e acessórias.
Consultoria Jurídica: subsidiar de orientação jurídica especializada para lidar com questões complexas.
Auditoria e Revisão Externa: periodicamente, realizar auditorias externas e revisões contábeis pode ajudar a garantir que as práticas e os procedimentos internos estejam funcionando corretamente.
Participação em Redes de Cooperativas: compartilhar informações e melhores práticas com outras cooperativas agropecuárias pode ser valioso. Isso permite aprender com a experiência de outras organizações e adaptar-se às mudanças mais eficazmente.
Lidar com as complexidades tributárias e regulatórias das cooperativas agropecuárias é um desafio, mas investir em conhecimento, conformidade contábil e tecnologia é fundamental para o sucesso dessas organizações. E, em última análise, isso ajuda a fortalecer o setor cooperativo e a promover o desenvolvimento rural sustentável.
Conteúdo criado pela nossa leitora e BSSP Lover Kenia Maria.
