Conforme o último levantamento da Receita Federal, a carga tributária no país foi de 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, os brasileiros pagaram de tributos o equivalente a um terço de tudo que foi produzido de riqueza no país.
Se pensarmos no país como uma empresa, isso significa que, sobre o total do valor adicionado gerado no período, mais de um terço seria utilizado apenas para pagamento de tributos! Não é por menos que o Estado é considerado o sócio majoritário de qualquer organização.
Esses números, além de revelarem a elevada carga tributária do país, também evidenciam a importância de um profissional para as empresas, o gestor de tributos, cuja contribuição para o sucesso pode ser medida nos mesmos percentuais da elevada carga tributária.
As responsabilidades atuais deste profissional são inúmeras, exigindo uma visão multidisciplinar, que não se limita a conhecer apenas o complexo sistema tributário. Conhecimentos relacionados à administração, contabilidade e direito são exigências mínimas para este profissional, que também precisa estar a par de questões relacionadas a liderança, comunicação, negociação, tecnologia, entre muitas outras.
A correta apuração dos tributos continua sendo o ponto de partida do trabalho deste profissional. Pagar tributos a maior tem reflexos nocivos ao resultado da empresa, além de torná-la menos competitiva em relação às suas concorrentes. E pagar tributos a menor também é um problema, pois além de gerar um passivo muitas vezes desconhecido, pode a qualquer momento resultar em autos de infração acompanhados de altíssimas penalidades. E com o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED está cada vez mais fácil para o Fisco descobrir esses equívocos.
A elevada carga tributária do país também exige que este profissional esteja sempre a par das opções para redução da carga tributária. São inúmeros os programas, regimes especiais e incentivos fiscais que podem resultar em grande economia para a empresa. Acompanhar as teses e as controvertidas questões do direito tributário também deverá estar no checklist diário destes profissionais.
Se para a geometria euclidiana a menor distância entre dois pontos é sempre uma reta, podemos afirmar que nosso sistema tributário não é adepto desta teoria. Uma empresa que possua filiais em São Paulo e Goiás, por exemplo, pode optar por realizar uma venda para São Paulo de sua unidade em Goiás, como forma de reduzir a carga tributária. O mesmo ocorrerá em suas opções de compra. O gestor tributário deverá, portanto, ter cadeira cativa em qualquer reunião que envolva questões de compra, venda e logística.
A questão tributária é fundamental, inclusive, na definição do melhor local para a empresa se instalar. Não é por menos que inúmeras empresas transferem sua unidade produtiva para a Zona Franca de Manaus, ainda que o seu maior público consumidor esteja na região sul do país.
Até mesmo a escolha das matérias-primas que irão compor um novo produto, ou sua forma de apresentação física, não deve ser feita sem antes ouvir o gestor tributário. Há vários benefícios que estão atrelados a características intrínsecas ou extrínsecas do produto, que exigem o conhecimento da complexa e inconstante legislação tributária. A própria inclusão de um produto na substituição tributária pode estar atrelada ao peso de um produto. Com uma embalagem maior ou menor, é possível reduzir a carga tributária de um produto.
Em verdade, todas as decisões, sejam aquelas do dia a dia ou com reflexos a longo prazo, deverão sempre ter o aval do gestor tributário. Escolhas corretas terão impactos imediatos no resultado da empresa, contribuindo para o retorno do investimento e garantindo a própria continuidade do negócio.
A gestão tributária, portanto, é requisito para o sucesso de qualquer organização. Os gestores tributários precisam ser ouvidos pelo alto escalão das empresas que buscam alternativas para reduzir os custos e ou mesmo sobreviver em um mercado cada vez mais competitivo.
E os profissionais que queiram ter sucesso deverão investir cada vez mais em suas carreiras, de forma a terem os conhecimentos e as habilidades necessárias para ocupar tão importante função na administração das empresas.
