Ir para o conteúdo
Facebook Instagram Linkedin
  • Ebooks
  • Receba nossa Newsletter
  • Pós Graduação
  • Contato
Menu
  • Ebooks
  • Receba nossa Newsletter
  • Pós Graduação
  • Contato
  • Ebooks
  • Receba nossa Newsletter
  • Pós Graduação
  • Contato
Search

Reforma Trabalhista e o eSocial: como reduzir riscos?

reforma trabalhista e eSocial
O Brasil é considerado o campeão mundial de ações trabalhistas. Seja por causa de uma legislação que permite várias interpretações para o mesmo tema, pela falta de conhecimento dos direitos e deveres.
reforma trabalhista e eSocial

O Brasil é considerado o campeão mundial de ações trabalhistas.

Seja por causa de uma legislação que permite várias interpretações para o mesmo tema, pela falta de conhecimento dos direitos e deveres por parte de empregadores e colaboradores,

ou até mesmo, pela cultura nacional de que a empresa sempre quer usurpar o direito do trabalhador,

o fato é que os riscos trabalhistas contribuem para afastar investimentos de empreendedores estrangeiros e locais.

Essa, aliás, foi a principal razão apresentada pelo governo de Michel Temer para realizar a reforma trabalhista.

Foram menos de quatro meses, da aprovação da Câmara dos Deputados até a sanção do presidente, para a publicação da Lei 13.467 de 2017, que alterou mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O resultado inicial da aplicação da nova lei foi uma notável queda nos números de novas ações trabalhistas e a criação de novos empregos.

A reforma trabalhista trouxe também pontos positivos nas relações de trabalho:

maior flexibilidade, permissão da terceirização de atividade-fim das empresas, novos tipos de contrato de trabalho,

jornadas e desligamentos, fim do imposto sindical, diminuição das ações trabalhistas, entre outras.

No entanto, muitas companhias passaram a ter dificuldades em aplicar a reforma trabalhista em seu dia a dia por falta de conhecimento ou por estar assessorada por profissionais desatualizados,

implantando as mudanças sem noção do risco que estavam correndo. 

Além disso, com a criação do eSocial, oficializado pelo Decreto 8.373 de 11/12/2014, as empresas precisaram adequar-se às normas dessa nova escrituração.

Criado para ser uma plataforma de informações sobre os contratos de colaboradores, servidores e prestadores de serviços.

Dessa forma, todos os direitos trabalhistas adquiridos ficam garantidos,

assim como todas as operações ficam consolidadas na base do Governo, de acordo com a legislação. 

Mesmo sofrendo um processo de simplificação oriunda da lei da liberdade econômica 13.874/19,

o tratamento sobre o cruzamento desses dados trabalhistas e previdenciários ocorre em fração de milésimos de segundo, o que facilita imensamente o trabalho do fisco.

As empresas, portanto, devem ficar sempre atentas ao envio correto das informações e aos prazos estabelecidos para evitar penalidades.

Assim sendo, a sociedade empresarial necessita estar em conformidade com as novas alterações da reforma trabalhista e

cumprir o cronograma do eSocial para não correr o risco de demandas jurídicas em suas organizações, e uma das maneiras mais eficientes é tornar o compliance algo rotineiro. 

O programa de compliance trabalhista alinhado à reforma trabalhista

O compliance trabalhista atua com o objetivo de deixar a empresa apta ao conjunto de conformidades da lei,

eliminando potenciais riscos capazes de resultar na ideia do colaborador acionar a Justiça do Trabalho em busca de seus possíveis direitos.

Consequentemente, ele diminui as despesas com honorários advocatícios e com a ausência de colaboradores dos postos de trabalho para serem testemunhas no dia da audiência do referido processo.

Aplicando corretamente as ferramentas para implantar o compliance, a empresa terá condições de realizar os seguintes processos: 

Conformidade -Atender a todas demandas instituídas pelos órgãos fiscalizadores das atividades desenvolvidas pela empresa. 

Mensuração de risco – Conhecendo todos os possíveis riscos, será possível tomar decisões mais consistentes. 

Meio de comunicação -Criando um meio de comunicação para a gestão de compliance, será possível tirar dúvidas,

relatar quem não está realizando corretamente os processos definidos com total conduta ética.

Política – Definição para um regime e direcionar a empresa para o caminho certo.

Implantação do programa de compliance

Para atender a todos os critérios do setor trabalhista impostos pela legislação existente,

é indispensável conhecer todo universo em que o empreendimento está pretendendo consolidar suas atividades, que, de forma completa, precisa estar em compliance.

Um dos pilares principais é conhecer a realidade da organização em que será inserido o programa,

ou seja, é preciso analisar os ambientes interno e externo. 

Passo 1: análise SWOT

Essa ferramenta, muito conhecida na realização de projetos, tem como finalidade detectar oportunidades, ameaças, pontos fortes e fracos da organização.

Com a análise SWOT, será possível analisar o histórico da empresa,

possíveis situações de que os sócios não têm conhecimento – como notificações de fiscalização pelo não acompanhamento das leis –,

política adotada, comportamento do quadro de colaboradores, avaliar e quantificar os riscos existentes, etc.

Veja a matriz SWOT abaixo sendo aplicada para um processo de implantação de compliance:

tabela-reforma-trabalhista-eSocial-1-min
Passo 2: planilha 5w2h

Com as informações da análise SWOT, o próximo passo é desenvolver o plano de ação 5w2h.

Esta planilha  é uma ferramenta útil para acompanhar se todos os itens estão sendo aplicados de forma correta e dentro do prazo estimado.

tabela-reforma-trabalhista-eSocial-2-min

No exemplo acima, realizamos a aplicação da análise SWOT e plano de ação 5w2h

para implantação do Programa de Compliance nas empresas de forma eficaz e para chegar no objetivo de deixar a empresa no estado de compliance.

Lembramos que a implantação do compliance trabalhista requer o cumprimento de vários requisitos, tais como:

investimentos na capacitação das equipes envolvidas; aquisição de novas tecnologias para otimização do trabalho;

consolidação das informações e processos e, principalmente, comprometimento de todos no sistema

– sócios, gerentes, administrativo, operacional, fornecedores, clientes, prestadores de serviços e parceiros. 

Ainda vai demorar para se tornar uma cultura no Brasil a implantação do sistema de compliance, principalmente quando se trata especificamente da área trabalhista,

mas quem tomar a decisão de fazer desse programa algo indispensável na gestão, dará um salto organizacional inimaginável,

pois com as vantagens disponibilizadas, os conflitos existentes, a falta de conhecimento de direitos e deveres

– fatores típicos que levam ao caminho da Justiça do Trabalho para início de processos trabalhistas – serão eliminados, e todos ganham com essa decisão.

Joel Monteiro da Silva

Joel Monteiro da Silva

Contador, empresário contábil, especializado em Auditoria e Perícia Contábil, graduado em Ciências Contábeis, professor de pós-graduação no Centro Educacional BSSP, professor de graduação na Faculdade Carajás – Marabá-PA, consultor trabalhista e tributário, palestrante e instrutor de treinamentos empresaria is do Sistema CRC-PA.

Mostre que está por dentro, compartilhe:

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

BSSP PÓS GRADUAÇÃO

BSSP PÓS GRADUAÇÃO

  • 12 março 2020

Mostre que está por dentro, compartilhe:

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
  • Nenhum comentário
  • Novidades
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Compartilhe esse post:

Conheça nossa Política de privacidade.

Conheça os cursos da BSSP bssp.edu.br

Facebook Instagram Linkedin

© BSSP ® Todos os Direitos Reservados

Comece a escrever e pressione Enter para pesquisar

Rolar para cima
Rolar para cima