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Negócio saudável em tempos de crise: a oportunidade da restituição administrativa

Muitas empresas, especialmente de médio e pequeno porte, sofrerão tempos nebulosos. É um momento onde as oportunidades legais devem ser analisadas estrategicamente, para proteger o seu negócio e mantê-lo saudável durante esse período.

O período que estamos vivenciando mundialmente é crítico e resultará em desafios na economia.

Apesar da suspensão dos prazos no Judiciário, existem oportunidades pela via administrativa que, por enquanto, está funcionando normalmente.

Umas dessas oportunidades é a restituição referente ao PIS/COFINS monofásico. Essa modalidade ocorre em determinados produtos que já foram tributados pela indústria e, por esse motivo, não deve ser tributado novamente.

No entanto, a grande maioria das empresas desconhecem essa modalidade e acabam tributando novamente.

Os valores poderão ser verificados através de um diagnóstico feito por profissional especializado.

Essa restituição é muito utilizada nos segmentos de Comércio de Pneus, Autopeças, Centros Automotivos, Drogarias, Pet Shops, Supermercados e Cosméticos, por concentrarem a maior quantidade de produtos monofásicos.

O valor é restituído em dinheiro, na conta da empresa e, até o presente momento, com prazo médio de 45 dias, podendo variar entre empresas.

Recuperar tributos em tempos de crise pode dar o fôlego que sua empresa precisa. Não é possível evitar a crise, mas é possível driblá-la com estratégia e apoio técnico especializado. Portanto, faça o diagnóstico e verifique se sua empresa tem direito de restituição de PIS e COFINS.

Maira Silvestri

Maira Silvestri

Advogada na Silvestri Advogados Associados. Pós-graduanda em Direito Tributário Aplicado pela BSSP Centro Educacional.

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Maira Silvestri

Maira Silvestri

  • 6 maio 2020

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